No último sábado (6/9), a Secretaria Municipal de Planejamento e a Subprefeitura Guaianases promoveram audiência pública para discussão da lei orçamentária para o ano de 2015.
Cerca de 200 pessoas compareceram ao CEU Lajeado no evento que integra o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento de 2014, que vem discutindo a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária de 2015 (PLOA 2015), de forma participativa e territorial.
Com o objetivo de garantir transparência e ampla participação popular no processo de elaboração, as audiências públicas asseguram à população espaço para se manifestar sobre a PLOA-2015, sendo realizada uma para cada subprefeitura.
Esta foi a última etapa do ciclo que teve início em 2013 com a apresentação do plano de metas e as audiências para recebimento de contribuições para sua versão final. Os membros do conselho participativo municipal (CPM) também contribuíram neste processo com a indicação de três projetos prioritários para região. O Conselho da Guaianases e Lajeado elegeu os seguintes:
1. Regularização Fundiária;
2. Construção de Habitação Popular;
3. CEU Guaianases;
Em toda a cidade de São Paulo a maior demanda por projetos é na área da saúde, seguidos por educação e habitação, respectivamente. Clique aqui e acompanhe o Programa de Metas
Participação em três etapas
O Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) desse ano teve sua metodologia definida pelo CPOP. Na sua primeira etapa, os conselhos participativos municipais e conselhos de direitos humanos, igualdade racial, pessoa com deficiência, dentre outros, puderam definir projetos prioritários para um diálogo participativo com as secretarias. Foram definidas, no total, 103 propostas, com destaque para as áreas de saúde, educação e habitação, partindo do que está previsto no Programa de Metas.
Na segunda etapa as secretarias reuniram-se com o CPOP para apresentar a análise de viabilidade de os projetos prioritários integrarem a Ploa 2015 de cada área. As audiências públicas fizeram parte da terceira etapa, em que foi apresentada a devolutiva desse processo, nas quais todos(as) os(as) participantes puderam se manifestar e ter suas contribuições à proposta consideradas. O resultado desse processo será o envio para a Câmara de Vereadores, até 30 de setembro, de uma proposta de lei orçamentária transparente e participativa.
