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Logo da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Calendário Saúde

20 de novembro

Dia Internacional dos Direitos das Crianças

Embaixo do texto tem a imagem de quatro crianças, duas delas são negras e as outras duas são brancas. Em seguida está o texto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na lei nº 8.069, de 13 de julho1990, é o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

São Paulo foi um dos primeiros municípios a instituir uma lei específica para a criança, de nº 16.710, em 10 de outubro de 2017, quando criou a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove a atenção integral da população de 0 a 10 anos de idade, por meio da Área Técnica de Saúde da Criança e do Adolescente. São ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, assistência, reabilitação e vigilância do óbito infantil.

Algumas dessas ações são a ampliação, em 2020, do teste do pezinho, que passou a triar 50 doenças em vez de seis, e o Programa “Saúde na Escola”, que promove com a Secretaria Municipal da Educação (SME) atividades de educação em saúde e vacinação nas unidades de ensino da capital.

Com a Área Técnica de Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência, a SMS oferece um fluxo de atenção à criança e ao adolescente vítimas de violência, conforme o Protocolo da Primeira Infância e a política municipal integrada, que envolve a Saúde e outras secretarias da prefeitura.

No rodapé:

Logos do SUS e da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

No rodapé também constam o endereço do site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os logotipos com os links para os perfis da SMS nas redes sociais (saudeprefsp) e o site da pasta (prefeitura.sp.gov.br/saude).