O Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) é o fundo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), gerido por um conselho: o CONFEMA. A reunião ordinária de prestação de contas nº 174, realizada em 16/02, discutiu os arrecadamentos e gastos feitos pela SVMA no ano de 2023.

Na ocasião, aberta ao público, todas as coordenações envolvidas fizeram apresentações, destacando a importância, origem e destino de todas as verbas necessárias para o cuidado com a fauna e a flora paulistana no ano passado, além de serem propostas novas diretrizes para 2024. Os temas propostos foram: áreas verdes; educação ambiental, cultura de paz e comunicação; água; consumo e descarte sustentável; mobilidade; mudanças climáticas; agricultura sustentável.

Dentre os investimentos feitos pela SVMA no ano de 2023, a reunião do CONFEMA destacou:

ONU-Habitat
Uma colaboração da prefeitura paulistana com a Organização das Nações Unidas (ONU). O ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) visa possibilitar igualdade na distribuição espacial e na acessibilidade de áreas verdes públicas de SP. A parceria por meio do projeto Viva o Verde, com três anos de duração, iniciou em 2022 e vai contribuir com a avaliação e análise dos parques, com a elaboração de planos de gestão, a promoção de parcerias e o incentivo à inovação envolvendo os espaços públicos verdes.

Pedal Sampa
O Pedal Sampa é um programa da Prefeitura de São Paulo para empréstimo gratuito de bicicletas. Só no ano de 2023, foram mais de 27 mil bikes emprestadas sem nenhum custo aos beneficiários.

Foram mais de R$ 6 milhões de investimento no programa, que permite o acesso popular ao transporte, e sem emissões de gases de efeito estufa.

PMSA
O Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) tem como objetivo apoiar economicamente proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo, que promovem a preservação ou recuperação de suas áreas verdes.

O PMSA é um mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário para essas pessoas que mantêm, restabelecem ou recuperem os ecossistemas e seus serviços ambientais.

Parques Municipais
Em 2023, a SVMA investiu mais de R$ 300 milhões em manutenção, reformas e implantações de parques municipais.

No fim da reunião, Carlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos, secretário-adjunto da SVMA, agradeceu a presença de todos e parabenizou o trabalho prestado à população. “A gente tem tanta coisa bacana que é feita pela Secretaria, pelos parceiros, aprovada pela sociedade civil, aprovado pelos nossos conselheiros do FEMA... É fantástico o que se faz por aqui. É a nossa prestação de contas e retorno à população daquilo que é confiado ao município”, finalizou.