O Programa Guardiã Maria da Penha da Prefeitura de São Paulo aumenta em 34,84% o atendimento às mulheres vítimas de violência, em 2023. O número de visitas passou de 21.208, em 2022, contra 28.597, no ano passado.

O objetivo do Programa, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança urbana, é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. O Guardiã Maria da Penha também monitora as medidas protetivas a essas mulheres, a responsabilização do agressor e proporciona acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

Foram realizados o acolhimento de 5.462 mulheres, o dobro do objetivo inicial de 2.500 vítimas de violência doméstica, previsto no Programa de Metas da Prefeitura. Além disso. foram inseridos ao programa 4.166 novos casos e ações de apoio a Casa da Mulher Brasileira, a Delegacias de Defesa da Mulheres e Abrigos sigilosos.

A Guarda Civil Metropolitana também oferece às vítimas um aplicativo de socorro imediato, onde podem acionar a GCM quando em emergência. Atualmente, são 2.295 mulheres cadastradas com registro de 319 chamados, em 2023.

A Prefeitura também reforçou o número de viaturas disponíveis para o Programa, no ano passado. A Inspetoria de Defesa da Mulher passou de 9 viaturas para 15. No total, o Programa conta com 134 agentes de campo, além do suporte administrativo, para operacionalizar as ações e fazer gestão dos recursos disponibilizados pela Prefeitura.

 

Sobre o Programa
O Guardiã Maria da Penha, criado em 8 de maio de 2014 por meio Decreto Municipal nº 55.089, é uma parceria entre Prefeitura, Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), Ministério Público e Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para prever proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi criada em 7 de agosto de 2006 como uma medida para diminuir os casos de violência doméstica e os índices de feminicídio no Brasil. Em 8 de março de 2019, foi criada a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCM, por meio do Decreto nº 58.653, composta por equipes de profissionais com formação específica e dedicação exclusiva. O Programa Guardiã Maria da Penha está inserido no rol de atividades dessa Inspetoria.