A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) promoveu entre os dias 21 e 22 de fevereiro o encontro “Diálogos em Ação – Educação Inclusiva” para o debate sobre os avanços alcançados e as perspectivas de ação a respeito do acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes com deficiência. O evento, realizado no auditório da UNIP Vergueiro, contou com a presença de autoridades e profissionais da área e tem como principal objetivo formar grupos de trabalho para articular as políticas públicas voltadas a esse público e assim aumentar a efetividade dos resultados.

Na mesa de abertura, estiveram presentes o prefeito Fernando Haddad, os secretários municipais Marianne Pinotti (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida) e César Callegari (Educação), o deputado federal Gabriel Chalita, a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Batistela e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos.

“A legislação brasileira avançou muito nos últimos anos. O Brasil abraçou a causa da inclusão, independentemente de partido. Demos passos largos, mas podemos melhorar ainda mais essa situação, preparando as escolas, fazendo a adequação arquitetônica, oferecendo intérprete de LIBRAS, mais publicações em Braile, audiolivros e outras tecnologias assistivas” disse o prefeito Haddad.

“Há uma estimativa de que 10 mil crianças e jovens com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na capital, não estão na escola. Isso exige uma abordagem assistencial, uma busca ativa dessas famílias”, completou o prefeito.

De acordo com o MEC, de 2007 a 2012 o número de matrículas na escola regular de crianças, adolescentes e jovens com deficiência subiu 171%: de 277,4 mil para 752,3 mil, chegando a 75% desta população. Entre a faixa etária de 4 a 17 anos, que está obrigada a frequentar a escola pela Constituição Federal, o índice é de 82%. Considerando apenas a cidade de São Paulo, já são mais de 15 mil estudantes matriculados na escola regular.

Dados do Censo 2010 (IBGE) mostram que enquanto 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tem instrução ou possui apenas o fundamental incompleto, esse percentual é de 38,2% para as pessoas dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências investigadas - visual, auditiva, motora e mental. Esta realidade se repete em outros países em desenvolvimento. De acordo com o Relatório Mundial da Deficiência (OMS 2011), a média de anos de escolaridade são igualmente mais baixos para pessoas com deficiência na com¬paração com pessoas sem deficiência (homens: 5,96 versus 7,03 anos respectivamente; mulheres: 4,98 versus 6,26 anos respectivamente).

“No ambiente da escola inclusiva se desenvolvem habilidades na cooperação e produção em grupo com base nas diferenças e na valorização dos talentos individuais para a construção comum. Ao contrário do que se pensa a educação inclusiva não implica em ensino adaptado para alguns alunos, mas sim no ensino diferente para todos”, comentou a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti.

Ainda segundo a secretária, este foi primeiro de uma série de outros encontros que a SMPED promoverá sobre diversos temas ligados à pessoa com deficiência.

Segundo o secretário municipal de Educação, César Callegari, “em termos de políticas públicas na área de inclusão o que se vê em São Paulo é um exemplo de processo republicano. Um processo que foi de acúmulos na educação de pessoas, acerto de educações e acerto de medidas”, lembrou.

No segundo dia do encontro foram formados grupos de trabalho intersetoriais que atuarão regionalmente, identificando os principais problemas. A diretora do Centro de Atendimento Especializado da Secretaria de Estado da Educação, Neusa Sousa dos Santos Rocca, comentou que o evento abre as portas “para a parceria entre as secretarias municipal e estadual com relação às questões de educação. Nós compartilhamos o mesmo público, então, os alunos que estão nas escolas municipais de São Paulo, serão nossos alunos no Ensino Médio, por isso é necessário que se tenha uma visão em conjunto”.

Para a conselheira municipal da Pessoa Com Deficiência, Marly dos Santos, o encontro ganhou importância por reunir profissionais de diversas áreas. “As pessoas envolvidas com a educação terão a oportunidade de entender que uma criança com deficiência é igual a qualquer outra também. Elas precisam brincar, estudar, e é por meio da escola inclusiva que outras crianças poderão se socializar com as diferenças.

Programação do Encontro Diálogos em Ação – Educação Inclusiva

21/02

• Planejamento articulado das ações voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência – Tuca Munhoz, secretário adjunto Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
• Garantir participação plena para as pessoas com deficiência: uma questão de direitos humanos – Rogério Sottili, secretário Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania;
• A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva – Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Política de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação;
• A educação inclusiva e os programas e projetos de qualificação profissional no município de São Paulo – Silvana Drago da Secretaria Municipal de Educação; e Rodrigo Marchesin da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo;

22/02

• A experiência do BPC Na Escola e o BPC Trabalho: operacionalização articulada das políticas sociais – Elyria Bonetti Yoshida Credidio, coordenadora-geral de Acompanhamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• Apresentação de diagnóstico situacional e interfaces acerca das áreas de Educação Inclusiva e Trabalho/Empregabilidade – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
• Criação de comitês intersetoriais para discussão em grupos de trabalho;
• Apresentação dos registros dos grupos de trabalho.