Em São Paulo, no âmbito do PAC – Mobilidade, do governo federal, o Programa de Mobilidade Urbana Etapa 1, sob responsabilidade da SMT/SPTrans, é gerenciado pela SPObras, que vem conduzindo os trabalhos da construção de novos corredores. Tarefa complexa, especialmente porque envolve ações de desapropriações, a SPObras tem nesta missão também a tarefa de dar ampla acessibilidade a esses equipamentos públicos. E isto vem sendo priorizado pela empresa.

Na Etapa 1, o programa prevê a construção de 94 km de novos corredores de ônibus, a requalificação de 30 km de corredores já existentes e a construção de quatro terminais urbanos. No campo da acessibilidade, a SPObras vem buscando inovações. No final de fevereiro, a empresa testou um novo piso tátil direcional, para ser usado nos novos corredores de ônibus. De acordo com as características exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o novo piso é feito em concreto estampado e foi testado em um canteiro da SPObras na Av. Antártica. A iniciativa tem parceria com a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SEMPED, por meio da sua Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, que solicitou o desenvolvimento do molde para estampa do piso tátil. Segundo Eduardo Auge, arquiteto da CPA, “O piso tátil já está sendo padronizado em todo mundo. O piso de alerta usado no Japão é igual ao de São Paulo, um exemplo de que essa questão deve ser prioridade de todo governo”.

Na terça-feira (25), as equipes da SPObras e da CPA estiveram novamente no local, desta vez para fazer o teste do piso tátil direcional estampado com os deficientes visuais. Do Movimento Cidade Para Todos fizeram a experiência: Renato Tadeu Barbato (cego); Luciana Silva (cega); Erici Onório (baixa visão); do Instituto Laramara, vieram Leonardo Ferreira (cego) e João Felipe (instrutor de mobilidade do Laramara). Todos aprovaram o novo piso, com a sugestão de que a altura das ranhuras que diferenciam o piso seja maior.

Sandra Soares de Oliveira, arquiteta da SPObras, acompanhou o teste, com Eduardo Auge e Fernando Majerowics, da Crete Construções, empresa à frente do projeto. Em conversa, Sandra esclarece detalhes importantes e fala mais sobre os novos corredores.

Qual a vantagem do material testado?
Sandra Soares: Há várias vantagens. Por exemplo, como o piso recebe um tratamento superficial, executado no mesmo instante em que é feita a concretagem do pavimento, o piso é mais resistente, quebra menos. Não precisa voltar para cortar e também não tem a demolição para assentar outro piso, como teria com o ladrilho hidráulico. Não gera mais entulho. A agilidade é maior, estampou, está pronto. Após 24h já está liberado para tráfego leve de pedestres.

Quais os diferenciais desse novo modelo de piso direcional?
Sandra Soares: Sem dúvida a praticidade é um diferencial. Outra diferença é que, com o concreto estampado, nós podemos dar contraste com o uso de outras cores, não existe a obrigatoriedade de se usar só o amarelo e o azul. A diversidade de cores pode diminuir a resistência que as pessoas têm em aplicar esse tipo de piso tátil nas calçadas dos imóveis particulares. Isso é um incentivo à disseminação do uso. A cidade precisa ser acessível para todos, isso contribui.

O que muda nos novos corredores?
Sandra Soares: Antes, a preocupação com os deficientes visuais era só com a segurança na plataforma, apenas o piso tátil de alerta era aplicado. Com o piso direcional, agora eles têm autonomia no percurso. O piso tem uma linha-guia segura, é antiderrapante, tem todas as características exigidas pela NBR9050/2004 e é uma facilidade disponibilizada às pessoas que possibilita a todos autonomia nos deslocamentos desejados, como define a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.

O que esta lei tem a ver com os corredores?
Sandra Soares: A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Um dos princípios que fundamentam esta Lei é a acessibilidade universal e um dos objetivos dela é proporcionar melhoria nas condições urbanas da população, no que se refere à acessibilidade e à mobilidade.
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os objetivos e as diretrizes desta Lei, bem como a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade.

O teste aprovou o concreto estampado?
Sandra Soares: Os convidados aprovaram, o piso foi detectável com a bengala longa e com os pés, porém todos recomendaram que a altura do relevo seja mais acentuada, bem como que seja escolhida uma cor com maior contraste com seu entorno, e que fique restrita à área dos relevos, podendo ter largura de 25 cm, o que facilitará o deslocamento de pessoas com baixa visão.Vamos testar a cor grafite, como sugeriu um representante de baixa visão.
 

Histórico da acessibilidade

A vida urbana, para as pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida tem sido objeto de atenção do poder público. Na verdade, o histórico desta questão nos remete ao início da década de 1950, quando os profissionais de reabilitação denunciam a existência de barreiras físicas nos espaços urbanos, edifícios e meios de transporte coletivo, impedimentos que dificultavam ainda mais a locomoção de deficientes físicos.  O cenário começa a mudar e, nos anos 1960, as universidades americanas adaptam seus espaços e arquitetura para atender melhor a essas pessoas. Em 1975, a ONU escreve na Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes: “As pessoas deficientes, qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadãos” (ONU, 1975, artigo 9º). A história é longa, atravessa décadas. O surgimento do conceito de Desenho Universal, criado por uma comissão em Washington, em 1963, foi um marco. Espaço urbano, meios de transporte, arquitetura, edificações e utensílios deveriam ser criados de forma a incluir a diversidade humana. No Brasil, em 1995, na lei que regrava o regime de concessão e prestação de serviços públicos já previa os direitos dos deficientes como usuários do sistema de Mobilidade Urbana. Seguiram-se vários ordenamentos. Depois da Lei da Acessibilidade, de dezembro de 2000, o mais importante se deu com o Decreto 5.296, de 2004, que regulamentou as leis federais já existentes e definiu os critérios para a acessibilidade no espaço urbano, mobiliário, equipamentos, serviços etc. Portanto, o assunto já tem bastante embasamento em leis, o que significa um progresso.

 

Primeira etapa da construção do piso podotátil

 

Aplicando o molde sobre o concreto

 

Piso pronto para o teste

 

Maurício Gomes (SMPED), deficiente visual, testa o novo piso

 

Quarta da direita para a esquerda, arquiteta Sandra Soares

Assessoria de Comunicação

SPOBRAS - 02/04/2014