11/06/2015 17h13

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1º Simpósio de Plantas Medicinais e Fitoterapia da Cidade de São Paulo

Aconteceu na UMAPAZ

A Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) da Prefeitura da Cidade de São Paulo (PMSP), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), através da Divisão Técnica de Formação (UMAPAZ-3) em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promoveram o 1º Simpósio de Plantas Medicinais e Fitoterapia da Cidade de São Paulo, que ocorreu dia 16/05/ 2015 (8h/18h) na cidade de São Paulo no auditório da UNIP/Vergueiro. Coordenado e organizado pela Farmac. Linete Maria Menzenga Haraguchi, contamos com a participação de 500 profissionais, colaboradores, parceiros e apoiadores.

Nesta 1ª edição, apresentou a contribuição dos cursos de plantas medicinais e fitoterapia da PMSP/SVMA, em parceria com a SMS, às Políticas Públicas – implantação e implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e promoveu a integração e trocas de experiências dos ex-alunos e apresentação dos relatos de trabalhos.

Foram realizadas onze edições do Curso Plantas Medicinais (2009/2014), incluindo Fitoterapia sob a coordenação da farmacêutica Linete Maria Menzenga Haraguchi. O curso vem contribuindo com a implantação/implementação dos Programas de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e das Práticas Integrativas e Complementares em São Paulo e outros Municípios. Contando com colaboradores voluntários dos setores público e privado, parceiros qualificados e de reconhecida competência em suas áreas de atuação, auxiliando no Curso e nas Políticas Públicas envolvendo PICs – Plantas Medicinais/Fitoterapia, como p.ex.: Ministério da Saúde, ANVISA, SES-DF, UNIFESP, Universidades pública e privada auxiliando na capacitação e qualificação de profissionais visando consolidar a Fitoterapia no SUS.

Durante o Simpósio foram apresentados trabalhos dos ex-alunos e os desdobramentos/frutos em outros Municípios, como, por exemplo, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Guarulhos – SP (fev./2015) e também da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Jundiaí e de outros municípios. Alguns trabalhos foram publicados nos periódicos da Revista de Pesquisa e Inovação Farmacêutica da UNIAN que poderão ser acessados no link.

A SMS-SP apresentou trabalhos: o Curso de Plantas Medicinais, o Curso de Capacitação para Prescritores, o Memento de Fitoterapia – Relação Municipal de Medicamentos e o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS).
Contamos com a participação do Prof. Dr. Elisaldo Luiz de Araujo Carlini do Depto. de Medicina Preventiva/Cebrid-Unifesp; representantes do Ministério da saúde - Dr. Érico Marcos de Vasconcelos – Apoiador de Redes da SAS/MS e Dra. Letícia Mendes Ricardo – Representando DAF/SCTIE/MS; Secretário da Saúde José de Filippi Junior – Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Dra. Rejane Calixto Gonçalves – Coordenadora da Atenção Básica e Equipes da MTHPIS, PAVS e AF; Wanderley Meira do Nascimento Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ana Cristina V. Vellardi Diretora da UMAPAZ, Mirna B. Salazar Camacho Diretora da UMAPAZ-3 e Coord. Carla Simões Caterini da Comunicação/UMAPAZ, Engo. Agrônomo Adão Luiz Castanheiro Martins representando UMAPAZ-1; Dra. Teresa Pinho de Almeida Tashiro - Secretária de Saúde Adjunto da Prefeitura de Guarulhos e Equipes de DARAS; Dr. Pedro Eduardo Menegasso – Presidente do CRF-SP; Dra. Margarete Akemi Kishi representando o CFF; Dra. Nilsa Sumie Yamashita Wadt da FOC e UNIP; Dr. Luis Carlos Marques da APFIT e Unian; Dra. Caroly Mendonça Zanela Cardoso da FOC e CRF-SP/Secol; Dr. Marcos Roberto Furlan da FIC e Unitau; Dr. Ricardo Tabach da Unifesp/Cebrid e muitos outros. Acesse aqui a programação completa do evento.

 

 

 

 

Apresentação de alguns resumos apresentados no 1º Simpósio de Plantas Medicinais e Fitoterapia SP.

A Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Nascimento Júnior, J.M.a; Costa, K.Sb.; Ricardo, L.M.c; Barreto, B.B.c; Heldwein, C.G.c; Torres, K.R.c; Pereira, L.A.F.A.c;

a – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE/Ministério da Saúde
b – Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica – CGAFB/DAF/SCTIE/Ministério da Saúde
c – Equipe gestora da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – CGAFB/DAF/SCTIE/Ministério da Saúde

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Brasil, 2006) foi publicada em 2006 por meio do Decreto nº 5.813 e possui, como objetivo geral, “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.” A cadeia produtiva relacionada envolve conhecimento tradicional e popular, cultivo, manejo, coleta e beneficiamento de plantas medicinais, produção de extratos vegetais, fabricação e manipulação de fitoterápicos e assistência à saúde. Transversalmente, é perpassada pela regulamentação, pesquisa, desenvolvimento e inovação, financiamento e tecnologias sociais. Tendo em vista tal complexidade e intersetorialidade, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) foi aprovado por meio da Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008 (Brasil, 2008), e estabelece ações para os diversos parceiros. A Política e o PNPMF são monitorados por meio do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o qual é composto por 13 Ministérios, Anvisa e Fiocruz e por 13 representantes da sociedade civil.

Mesmo antes da publicação do PNPMF, o Ministério da Saúde (MS) por meio do DAF, incluiu, em 2007, dois medicamentos fitoterápicos – Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa) e Mikania glomerata (Guaco), no elenco de referência do componente básico da Assistência Farmacêutica. Atualmente há 12 fitoterápicos incluídos na Rename, que de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.555/2013 (Brasil, 2013) podem ser adquiridos com recursos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Além dos fitoterápicos citados acima, constam na Rename 2014 (Brasil, 2014): Cynara scolymus (Alcachofra), Glycine max (Soja – isoflavona), Harpagophytum procumbens (Garra-do-diabo), Rhamnus purshiana (Cáscara sagrada), Schinus terebinthifolius (Aroeira), Uncaria tomentosa (Unha-de-gato), Aloe vera (babosa), Mentha x piperita (Menta), Plantago ovata (Plantago), Salix alba (salgueiro). Visando consolidar o PNPMF, em 2012 foi incluído no Plano Plurianual do Governo Federal 2012-2015, a ação 20K5 – Apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS. A estratégia adotada visa apoiar Arranjos Produtivos Locais (APL) e Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (AF em PMF) e Desenvolvimento e Registro Sanitário de Fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos. Desde 2012 foram investidos mais de 26 milhões de reais em projetos de todas as regiões brasileiras. Paralelamente, o projeto “Estudos Orientados” busca reunir informações sobre as 71 plantas medicinais de interesse ao SUS, conforme a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) (Brasil, 2009). A primeira edição do Curso à distância sobre Fitoterapia para médicos do SUS ocorreu em 2012 para capacitar 300 médicos do SUS.

As perspectivas para os próximos anos incluem, entre outras, oferta de capacitação de médicos (segunda turma) e farmacêuticos do SUS, atualização da Renisus, ampliação do apoio a projetos de APLs, AF em PMF e de Desenvolvimento e Registro Sanitário de fitoterápicos da Rename. Tais ações contribuem para a assistência farmacêutica e o complexo produtivo da saúde.

Referências:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

BRASIL. Portaria Interministerial nº 2.960. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2008. Seção 1, nº 240, p. 56.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus). Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/07/renisus.pdf Acesso em: 11 mai 2015. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.555. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013. Seção 1, nº 146, p. 71-2.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1. Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jan. 2015. Seção 1, nº 2, p. 132.

 

O Curso de Plantas Medicinais como estratégia para qualificação dos profissionais de saúde em plantas medicinais e fitoterapia no SUS no município de São Paulo e outros.

Haraguchi, Linete M.M.
Farmacêutica da Divisão Técnica de Formação
Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz
Av. IV Centenário 1268, Portão 7A – Pq. Ibirapuera
CEP 04030-000 São Paulo - SP - Brasil
Tel: +55 11 5572-1004 / E-mail: lineteharaguchi@terra.com.br

Introdução: Curso foi criado para capacitar e sensibilizar os profissionais de saúde e áreas afins do Município de São Paulo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs – Plantas Medicinais e Fitoterapia, com base na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)(1), na Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF)(2, 3). O curso atende à Lei Municipal nº 14.682/08 regulamentada pelo Decreto nº 49.596/08(4) e à Lei Municipal n° 14.903/09, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 51.435/10 que instituiu o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo(5).

Objetivo: Colaborar com as Políticas Públicas auxiliando na implantação do Programa de Fitoterápicos e Plantas Medicinais de São Paulo, contribuindo para a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) “Plantas Medicinais e Fitoterapia” no Sistema Único de Saúde (SUS). Promover a Educação Ambiental e em Saúde proporcionando à população o acesso seguro às plantas medicinais e aos fitoterápicos. Qualificar profissionais de saúde e áreas afins contribuindo com a formação de multiplicadores para atuação nas Políticas Públicas.

Metodologia: O curso teve carga horária de 60 horas oficiais e 40 horas de aulas com tópicos especiais, totalizando 100 horas, contando com aulas expositivas e práticas. Os profissionais de saúde foram selecionados pela SMS e as demais inscrições, pela coordenação do curso. De 2009/2011 atendeu somente profissionais do município de São Paulo e de 2011/2014 vagas foram disponibilizadas para profissionais de saúde a pedido de outros municípios do Estado de São Paulo como: Guarulhos, Jundiaí, São Bernardo do Campo, Registro, Diadema entre outros. Houve também a elaboração do “Livro Plantas Medicinais”, lançado em 2010.

Conteúdo oficial: Apresentação das Secretarias envolvidas e seus programas; Históricos das plantas medicinais e fitoterapia; referências legais básicas; Plantas medicinais: identificação correta e nomenclatura botânica; Plantas tóxicas: conceito, identificação, princípio ativo e principais intoxicações; Aspectos agronômicos x teores dos princípios ativos; implantação da horta medicinal; Controle de qualidade das plantas medicinais e dos fitoterápicos; - Princípios ativos e métodos extrativos e interações medicamentosas em fitoterapia; Sistema de farmacovigilância em plantas medicinais; Farmacologia de fitoterápicos; Plantas medicinais e fitoterápicos nos sistemas: nervoso central, geniturinário, músculo-esquelético, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, na odontologia, em lesões de pele, na síndrome metabólica e no climatério; Contribuição dos alimentos na manutenção da saúde; Homenagem ao Prof. Abreu Matos – Farmácias Vivas. Tópicos especiais, exemplos: A inter-relação da fitoterapia ocidental com a Antroposofia, a Homeopatia e a Medicina Tradicional Chinesa.

Resultados:

Discussão: Com o resultado positivo do Piloto realizado em 2006 em uma Unidade Básica de Saúde de São Paulo, no período de 2007/2009 foi realizado a estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Plantas Medicinais, a validação do curso para fins de promoção dos funcionários municipais, a elaboração do “Livro Plantas Medicinais” (lançado em 2010), a busca e o convite a palestrantes e colaboradores voluntários com expertise no campo de plantas medicinais e fitoterapia, de Instituições de Pesquisas, Órgãos Oficiais, Universidades Públicas e Privadas e a parceria PMSP/SVMA com a SMS. De 2009 a 2014, foram oferecidos 11 edições do curso, sendo capacitados ao todo 1.100 incluindo profissionais de saúde de São Paulo e outros Municípios. Verifica-se que ex-alunos capacitados veem atuando como multiplicadores, realizando ações efetivas nos municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Jundiaí, Registro e em São Paulo.

Conclusão: o Curso Plantas Medicinais da PMSP contribuiu para a ampliação do campo do conhecimento na área de fitoterapia e plantas medicinais e na formação de multiplicadores. Essa experiência tem favorecido mudanças a todos os envolvidos; formou uma massa crítica e sensibilizou profissionais de saúde da Rede de São Paulo e de outros municípios quanto à importância das PICs (Plantas Medicinais/Fito) no SUS. Para estudantes o curso ampliou os conhecimentos sobre plantas medicinais, promovendo um resgate cultural associado ao conhecimento científico. Os trabalhos desenvolvidos e os resultados obtidos demonstram que existe uma demanda crescente para qualificação de profissionais na área de Fitoterapia para agregar, disponibilizar, compor, interagir e trocar experiências. A estratégia de trazer temas relevantes, atualizar as informações e acrescentar novos parceiros a cada edição do Curso teve resultado favorável, pois o interesse de colaboradores e profissionais no Curso cresceu a cada edição.

Referências:

(1) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 de maio 2006.

(2) BRASIL. Decreto Federal nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de junho de 2006.

(3) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial MS/GM nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008. Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 de dezembro de 2008.

(4) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Decreto Municipal nº 49.596, de 11 de junho de 2008. Regulamenta a Lei 14.682, de 30 de janeiro de 2008 que institui o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde. Diário Oficial Cidade de São Paulo, SP, 12 de junho de 2008.

(5) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Decreto Municipal nº 51.435, de 26 de abril de 2010. Regulamenta a Lei 14.903, de 06 de fevereiro de 2009 que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, SP, 27 de abril de 2010.

 

 

Outros resumos apresentados no simpósio - acessar link abaixo:
http://pgsskroton.com.br/seer//index.php/RPInF/article/view/18/16

 

Agradecemos aos colaboradores, participantes, palestrantes, debatedores e patrocinadores que contribuíram num momento oportuno ao debate, à ampliação do conhecimento e, assim, contribuindo para o fortalecimento das Políticas Públicas envolvendo as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.