A Avaliação dos Impactos Ambientais – AIA é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Federal nº 6938/1981.
O Licenciamento Ambiental no Município de São Paulo iniciou-se com a criação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA em 1993, e está atrelado aos ideais, conceitos e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente da Constituição Brasileira de 1988 e aos ideários ambientalistas levantados nas décadas de 1950, 1960, 1970 e 1980.
A avaliação de impactos ambientais e o Licenciamento Ambiental de obras e atividades potencialmente poluidoras e degradadoras do meio ambiente, são instrumentos importantes no controle da qualidade ambiental e conseqüentemente na promoção e manutenção da qualidade de vida da população da Cidade de São Paulo.
A população paulistana pode contribuir com o processo de Licenciamento Ambiental das obras e atividades, principalmente através da participação nas Audiências Públicas.
 

Vagas: 80
Facilitação: Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco: Bacharel em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP. Especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Publica – USP. Trabalha na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente desde 1997 e Coordenou o Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – GTAIA da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental desde outubro de 2009 a março de 2014. Atualmente faz parte da equipe técnica da Divisão de Formação do Departamento de Educação Ambiental e Cultura da Paz – UMAPAZ.
Coordenação: Suely Feldman Bassi e Vitor Lucato
Público: Profissionais da saúde, educadores e interessados em geral

 

Para se inscrever, é necessário preencher o formulário (disponível aqui) e enviá-lo para: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br

 

Dia: 10 de abril de 2014, quinta-feira
Horário: das 14h às 17h
Endereço: Sede do DEA|UMAPAZ - Parque Ibirapuera.
Pedestres: Portão 7A - Avenida IV Centenário, 1268.
Estacionamento: Portão 7 - Av. República do Líbano (Zona Azul).

Inscrições: incricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
Ficha de inscrição: clique aqui