O 1º Seminário sobre Licenciamento Ambiental tem o objetivo de demonstrar como se aplicam as legislações ambientais no município de São Paulo, discutindo-as para esclarecer as possíveis dúvidas.

O evento, realizado por meio de palestras, é voltado a engenheiros (agrônomos,  florestais e ambientais), biólogos, geógrafos e ecólogos. Mas servidores públicos municipais e demais pessoas que tenham interesse pelo assunto também pode participar.

Para participar do seminário, é necessário preencher o formulário (disponível aqui) e enviá-lo para: inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br, no período de 7 a 13 de agosto. Serão oferecidas 50 vagas (30 para servidores públicos e 20 vagas para o público em geral) que serão preenchidas por ordem de chegada do email.

O 1º Seminário de Licenciamento Ambiental é uma iniciativa do Departamento de Parques e Áreas Verdes (DEPAVE) em parceria com a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), vinculados à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Confira abaixo a programação completa do evento:

08h30 às 09h – Recepção e Inscrição
09h às 09h30 – Sessão de Abertura
09h30 às 10h20 – Palestra Licenciamento Ambiental
Palestrantes: Maria Raquel P.S. Pacheco e Cláudio Benedito Gurdos
10h20 às 10h50 – Coffee break
10h50 às 11h40 – Palestra TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
Palestrante: Luciene Lopes Lacerda
11h40 às 12h10 – Perguntas
12h10 às 13h10 – Almoço
13h10 às 14h – Palestra Parcelamento de solo, área verde e projeto de arborização
Palestrante: Sérgio Massamitsu Arimori
14h às 14h50 –Palestra Aplicação Portaria 58/2013 e TCA (Termo de Compromisso Ambiental)
Palestrantes: Julio Cezar dos Reis e Jefferson Steinberg
14h50 às 15h20 – Coffee break
15h20 às 16h10 – Convênio CETESB/SVMA
Palestrante: Paulo Guilherme Rigonatti
16h10 às 17h – Perguntas
17h às 17h30 – Encerramento – Chefe de Gabinete/Diretores Departamento DEPAVE, DECONT e CETESB e entrega de Certificados