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CADES

CONFEMA

Conselhos Gestores dos Parques Municipais

Produtos Perigosos

Programa de Inspeção Veicular

Lei 14887, de 15 de janeiro de 2009 (Reorganiza a SVMA)

Lei da Poliítica de Mudança do  Clima (Lei 14.933, de 5 de junho de 2009)

PORTARIAS SVMA

Critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo por corte / transplante intervenção ao meio ambiente (TCA).
(Portaria 58/13 - SVMA)

Lista de Espécies Vegetais Vasculares Nativas do município de São Paulo.
(PORTARIA 060/SVMA/2011, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 31 a 49)

Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo para Termos de Ajustamento de Conduta e Projetos de Recuperação Florestal, de Enriquecimento Florístico, Paisagísticos, de Compensação Ambiental, de Arborização Urbana, entre outros que exijam plantio de espécies arbóreas nativas.
(PORTARIA 061/SVMA/2011, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 49 a 50)

Lista de Espécies Arbóreas para Compensação Ambiental em Sítios Aeroportuários do Município de São Paulo.
(PORTARIA 120/SVMA/2012, publicada no Diário Oficial em 22 de dezembro de 2012)
página 74 - arquivo em PDF
página 75 - arquivo em PDF

 

Para pesquisar toda a legislação municipal acesse o Cadastro de leis no site da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

Veja também: Diário Oficial (do.online)