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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente


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    CADES

    CONFEMA

    Conselhos Gestores dos Parques Municipais

    Produtos Perigosos

    Programa de Inspeção Veicular

    Lei 14887, de 15 de janeiro de 2009 (Reorganiza a SVMA)

    Lei da Poliítica de Mudança do  Clima (Lei 14.933, de 5 de junho de 2009)

    PORTARIAS SVMA

    Critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo por corte / transplante intervenção ao meio ambiente (TCA).
    (Portaria 58/13 - SVMA)

    Lista de Espécies Vegetais Vasculares Nativas do município de São Paulo.
    (PORTARIA 060/SVMA/2011, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 31 a 49)

    Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo para Termos de Ajustamento de Conduta e Projetos de Recuperação Florestal, de Enriquecimento Florístico, Paisagísticos, de Compensação Ambiental, de Arborização Urbana, entre outros que exijam plantio de espécies arbóreas nativas.
    (PORTARIA 061/SVMA/2011, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2011, páginas 49 a 50)

    Lista de Espécies Arbóreas para Compensação Ambiental em Sítios Aeroportuários do Município de São Paulo.
    (PORTARIA 120/SVMA/2012, publicada no Diário Oficial em 22 de dezembro de 2012)
    página 74 - arquivo em PDF
    página 75 - arquivo em PDF

     

    Para pesquisar toda a legislação municipal acesse o Cadastro de leis no site da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

    Veja também: Diário Oficial (do.online)


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