Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 20 de 3 de maio de 2021 -  Introduz alterações à Portaria 16/SVMA.G/2021.


Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 16 de 8 de abril de 2021  -Trata da organização do funcionamento dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Regionais, e dá outras providências


Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 59 de 21 de setembro de 2020 - Inclui o artigo 2°-A na Portaria n° 56/SVMA-GAB/2018, que delegou competências no âmbito da Secretaria  Municipal   do Verde e do Meio Ambiente.

Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 48 de 13 de julho de 2020  - Trata da  realização de reuniões telepresenciais pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) durante a situação de emergência, decorrente da pandemia do novo coronavírus.


Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 38 de 12 de Junho de 2019  - Dispõe sobre o Grupo de Representação da SVMA nos Cades Regionais.
 

Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA nº 56 de 21 de setembro de 2018  - Delega competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
 

 
Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009 - Reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, ao Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e ao Conselho Regional de Meio Ambiente e Cultura de Paz; revoga as leis e os decretos que especifica.

 

Decreto n° 52.153/11 – Regulamenta CADES, FEMA e CONFEMA

 

Resolução n° 140/CADES/11 - Dispõe sobre nova redação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
CADES
 

Para pesquisar toda a legislação Municipal acesse o CADLEM, Catálogo de Legislação Municipal.