Eleitores esperam para votar na Subprefeitura da Sé
As chapas “Habitação no Rumo Certo” e “União” foram as mais votadas na eleição realizada domingo (4/10) para escolher 16 representantes de movimentos populares de moradia para o Conselho Municipal de Habitação (CMH), biênio 2009/2011. Cerca de 47 mil munícipes participaram do pleito, 80% a mais do que na eleição passada, realizada em 2007. A chapa vencedora recebeu 28.968 votos (60,82%) e a segunda colocada, 10.057 (21,11%). Concorreram outras três chapas: “Unidade pelo Direito à Moradia” (5.117 votos), “Em Defesa do Direito à Moradia Digna” (2.878 votos) e “Comunitária e Cidadania Consciente” (251 votos). 232 votos foram anulados e 121, registrados em branco.A eleição teve parceria institucional com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).
Os nomes dos 16 representantes eleitos foram retirados de cada uma das chapas conforme a porcentagem de votos obtida, o chamado quociente eleitoral. A chapa vencedora, por exemplo, poderá indicar 10 representantes. A segunda colocada, 4, e a terceira, 2. As duas chapas com menor número de votos não alcançaram o coeficiente eleitoral mínimo e não elegeram representantes.
Apesar de alguns contratempos, as eleições transcorreram normalmente e por volta das 20 horas já haviam sido encerradas. As praças de atendimento das 31 Subprefeituras da capital foram os locais de votação. A distribuição de senhas para os eleitores foi feita até as 17 horas. Em algumas subprefeituras, como a de Cidade Tiradentes, Ipiranga e M’Boi Mirim, a votação continuou após esse horário para todos os que retiraram senhas.
“Tivemos 26 mil votantes na última eleição e calculamos que haveria um número maior de eleitores, mas o comparecimento superou todas as expectativas e efetivamente isso causou alguns problemas. Por outro lado, ficamos felizes com o envolvimento da população, interessada nos rumos do CMH e fazendo valer o direito de cidadania”, disse Violêta Kubrusly, arquiteta da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e uma das responsáveis por toda a organização do pleito.
O Sistema Automatizado de Apoio ao Voto (SAAV), desenvolvido em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) mais uma vez foi utilizado. Em algumas subprefeituras, houve a necessidade da utilização da cédula de papel, ou porque o sistema enfrentou problemas ou para suprir a excessiva demanda de eleitores.
Alberto Carlos Borges, 45 anos, morador do Parque São Rafael, votou na subprefeitura da Mooca e elogiou o atendimento. “O sistema é rápido, simples, em menos de um minuto já tinha votado. Acredito ser muito importante exercer meu direito de cidadão. Afinal de contas o CMH tem representatividade popular e é um caminho para ajudar nas políticas habitacionais da cidade”.
Já Ivoncleide Santana Dias, 23 anos, é moradora de Itaquera, mas votou na subprefeitura da Sé, já que seu título de eleitora foi emitido lá. “Fiquei sabendo da eleição pela TV e também por meio do Jornal do Ônibus. Votei consciente, conheço o dia a dia de alguns candidatos e confio na integridade deles. Vivo de aluguel e também alimento o meu sonho da casa própria.”
O órgão é composto por mais 32 membros, sendo 16 representantes da sociedade civil organizada – já definidos – e outros 16 que representam o Poder Público, que serão indicado até o fim do mês. As três esferas de governo – Município, Estado e Federação – possuem representantes, não sendo permitida, entretanto, a participação de um membro por mais de duas gestões consecutivas.
Elgito Alves Boa Ventura, 59 anos, mineiro de Caratinga, mas com 40 anos de São Paulo tendo, inclusive, recebido o título de cidadão paulistano em 2007, justificado pela sua luta em defesa da moradia popular, é um dos conselheiros eleitos, pela chapa “Habitação no Rumo Certo”. “Apesar de ser minha primeira vez como conselheiro, procuro ajudar o CMH desde 2005. Acredito que o mais importante seja um direcionamento coerente na aplicação dos recursos. A grande vantagem dos conselheiros ligados aos movimentos por moradia é o profundo conhecimento que temos da periferia. Sabemos quais são os principais problemas e vamos ajudar os técnicos em questões importantes, como a regularização fundiária e a implantação de infra-estrutura”. Maria Izilda Camillo, 54 anos, eleita pela chapa “União”, será conselheira pela terceira vez. “A prioridade é combater o déficit habitacional da cidade, sem isso não conseguiremos avançar. Precisamos viabilizar projetos, principalmente voltados a população que recebe até 3 salários mínimos. É hora de deixar questões ideológicas de lado e lutar pela moradia popular”.
Entre diversas ações do CMH que foram implementadas no biênio 2007/2009, destaca-se a instituição do Programa de Parceria Social, que possibilita que a Prefeitura pague o aluguel de R$ 300, por até 30 meses, para moradores de ruas, idosos, famílias abrigadas, moradores em área de risco, desalojadas, ou que tenham tido o imóvel desapropriado, suprindo dessa forma uma importante demanda habitacional para cidadãos em risco social. Outra medida relevante trata da aprovação dos parâmetros comerciais e financeiros para regularização dos empreendimentos construídos com recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH), por meio de convênios firmados com as associações de moradias até 31/12/2000. O objetivo principal dessa resolução é a quitação de dívidas por parte dos moradores inadimplentes, com prazo de pagamento em até 300 meses, sem juros.
CONHEÇA OS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS
CHAPA 1 - Unidade pelo Direito à Moradia:
1. Titular: Osmar Silva Borges e suplente: Heluiza Regina Soares da Silva
2. Titular: José Alves Dias e suplente: Flavio Teixeira dos Santos
CHAPA 2 – Habitação no Rumo Certo:
1. Titular: Elgito Alves Boa Ventura e suplente: Cristiane Cerqueira Ribeiro
2. Titular: Luiz Garcia Maldonado e suplente: Oswaldo Augusto Moreira
3. Titular: Joel Marques Pereira e suplente: Dorival Calazans
4. Titular: Roberval Ramos Castello e suplente: Cleuza Gomes da Silva
5. Titular: Gilson Silva de Oliveira e suplente: José Pedro de Lima
6. Titular: Laurinete Santos Silva Chimenes e suplente: Selma Caroline Gomes
7. Titular: Maksuel José da Costa e suplente: Érico José Rodrigues
8. Titular: Nair Francisca Detatin e suplente Marilucia de Mattos Bonfim Honório
9. Titular: Fagner Campos Rocha e suplente: Jadiel Luis de Lima
10. Titular: Irlas Maria Bezerra e suplente: Thais Raimunda Íris Bezerra Peralta
CHAPA 4 – União:
1. Titular: Benedito Roberto Barbosa e suplente: Solange Cervera Faria
2. Titular: José Abraão e suplente: Vera Eunice Rodrigues da Silva
3. Titular: Maria Izilda Camillo e suplente: Winsdson José Bonfim
4. Titular: Nelson Barbosa Nunes e suplente: Mario Luiz Balbino
Total dos votos de candidatos por Subprefeitura
Reportagem: Paulo Kehdi