Com a recente diplomação dos novos membros do Conselho Municipal de Habitação, nesta última quarta-feira, dia 23, no Palácio do Anhangabaú, poder público, movimentos populares e sociedade civil estão reunidos em um mesmo órgão, que tem o poder de analisar, aprovar e interferir na política habitacional. Os novos conselheiros já haviam tomado posse na última sexta-feira, dia 18, e a cerimônia de diplomação representou o momento de congraçamento, com ambiente festivo, depois de concluído um longo trabalho para as eleições, realizadas nas sedes das 31 subprefeituras com a participação de mais de 18 mil eleitores, sob a coordenação da Secretaria de Habitação.
O Conselho Municipal de Habitação foi criado em 2002, instituído pela Lei 13.425/02 e empossado em 2003. O colegiado do novo Conselho atuará no biênio 2005/2007. A cerimônia de diplomação dos 48 conselheiros, aberta pelo secretário de Habitação e presidente do conselho Orlando Almeida Filho, ocorreu em auditório lotado, com a presença de personalidades e autoridades políticas, entre elas subprefeitos, secretários e vereadores. A mesa foi composta pelo secretário Orlando Almeida, pelo presidente da Câmara Municipal Roberto Trípoli, pelo presidente da Cohab – SP, Edsom Ortega, pelo secretário de Participação e Parceria Gilberto Natalini e pela superintendente de Habi e secretária executiva do conselho, Elisabete França.
Após um breve discurso de abertura, no qual chamou atenção para o esforço empreendido pelo prefeito José Serra na área da habitação popular, o secretário Orlando Almeida chamou ao palco Pedro Paulo, economista e engenheiro, responsável pela criação do Observatório da Habitação, futuro portal da Habitação na Internet para uso livre por todos os cidadãos, órgãos públicos, ONGs e instituições que necessitem de dados mais aprofundados sobre a questão habitacional da cidade de São Paulo. Projeto ousado, lugar eletrônico de convergência e disponibilização de conhecimento, com arquitetura aberta ao usuário e rede hierarquizada de informações, o Observatório de Habitação foi interrompido pela gestão passada e agora retomado, através de parceria com a Sehab. A breve explanação do projeto mostrou sua importância e o porquê de ser apresentado àquela platéia.
Foram diplomados três novos conselheiros, representando os 48 eleitos. O prefeito José Serra entregou o diploma a Maria Bezerra de Menezes, da Associação dos Moradores da Favela Jardim Helena, em nome de todos os movimentos populares.
Representando o poder público, Sérgio Cammarano, vice-presidente da Cohab-SP, recebeu o diploma das mãos do secretário Orlando Almeida.
Responsável pela sociedade civil, Marcelo Manhães, pela OAB-SP, recebeu o diploma de Edsom Ortega, presidente da Cohab-SP.
Último a falar, o prefeito José Serra citou exemplos de como pode ser mais bem enfrentado o déficit habitacional. Entre eles, a desburocratização para o acesso ao crédito. Citou também o projeto de urbanização e regularização da favela Paraisópolis com uma obra de grande porte, emblemática para seu governo. Exemplos de provisão de moradia popular foram dados pelos mutirões auto-geridos, entre outros programas. “Quando o problema é habitação, por mais que se faça, ainda é pouco”, enfatizou o prefeito. “Esperamos ainda dar um impulso maior”, concluiu.