"A situação de risco de escorregamento de terra se agravou no início deste ano (2005), considerando o longo período chuvoso. A Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá registrou novas ocorrências de queda de moradias, atendeu emergencialmente as famílias em casos mais graves, oferecendo albergue aos desabrigados".

Esse é um trecho de um ofício de Cecília Nammur, diretora de Habi Norte, uma das divisões técnicas da Secretaria de Habitação à sua Superintendência, para dar ao leitor uma idéia da situação em que viviam 210 famílias na antiga favela Jardim Brasília, localizada no extremo norte da cidade de São Paulo. Incluída no Mapeamento de Risco Associado a Áreas de Encosta e Margens de Córregos nas Favelas de São Paulo, projeto da Unesp (2003), hoje Jd. Brasília é passado, graças ao trabalho feito em cooperação entre a Secretaria de Habitação e a Subprefeitura Pirituba.

O aglomerado de barracos começou a ser formado no início da década de '80, quando algumas invasões ocuparam o antigo morro da Fazenda Caracu, como era conhecido o terreno de propriedade da família que fabrica a conhecida cerveja. Segundo Edson Souza, supervisor de fiscalização da Subprefeitura de Pirituba, "naquele terreno se criava gado e cavalo, além de ter muitas hortas". A construção de um grande conjunto habitacional pela Cohab, em parte do terreno adquirido pela empresa à época, em 1978, atraiu o movimento dos primeiros desabrigados para a encosta. Mas o aumento de ocupações se deu de forma mais agressiva poucos anos depois, quando a Prefeitura entregou um conjunto de sobradinhos na Rua Monte Azul Paulista. A ausência de proteção daquele espaço aumentou o problema das ocupações, que teve sua fase mais adensada em 1994.

Em abril de 2005, Fábio Riva, coordenador de ação social da Subprefeitura, reuniu lideranças e moradores para discussão do problema. Como sempre acontece nesses momentos, o fator determinante para o sucesso de uma operação dessa natureza é a cooperação, que só ocorre quando há confiança entre as partes. Experiente, conhecido na comunidade, foi com base na confiança conquistada que Fábio acertou com todos o "congelamento da área", termo técnico para o cadastramento de todas as famílias e um acordo para que nenhuma nova ocupação ocorra. O trabalho foi feito pela Subprefeitura de Pirituba.

Em dezembro de 2005, o Programa de Limpeza de Córregos removeu noventa famílias, 45 da encosta e 45 das margens do Córrego do Onça, indenizando-as com a verba de atendimento habitacional. Algumas famílias compraram moradias em outros lugares, outras adquiriram terreno em sistema de cooperativa para construir etc. As fortes chuvas do início de 2006 provocaram novos deslizamentos, fase crucial em que o trabalho bem entrosado entre Subprefeitura e Secretaria de Habitação providenciou remoção e abrigo para as 120 famílias. A essa altura, já estavam em fase de entrega os edifícios do Conjunto City Jaraguá Setor IV. Com três edifícios bonitos de sete andares, com quatro apartamentos por andar, as primeiras unidades receberam aquelas famílias que possuíam os recursos mínimos para arcar com despesas de água, luz e taxa condominial. Foram ao todo 52 famílias, que tiveram uma mudança radical em suas vidas. Para muito melhor. Hoje, elas moram em apartamentos com quarto, sala, cozinha e dois quartos distribuídos em uma área útil de 42m². As 68 famílias restantes receberam a verba de atendimento e resolveram seus problemas comprando moradias em outro lugar.

A falta de atrativos em uma foto atual do lugar vazio não revela seu passado, como também não revela a satisfação dos técnicos da Secretaria de Habitação e Subprefeitura pelo trabalho realizado. A dimensão social vai além da dimensão técnica, do trabalho em sua acepção rotineira.

 

Técnicos comentam bastidores de um processo de remoção de favela

A assistente social Maria Cecília Freire Nammur dirige em Habi - Norte um complexo trabalho de atendimento de famílias em situação de risco e remoção de favelas. A definição do trabalho não explica uma série de tarefas de caráter eminentemente social, como lidar diretamente com os problemas de cada família, convencê-la da necessidade da mudança, controlar o cadastramento quando do fechamento de uma favela a ser removida, orientá-las sobre seus direitos, obrigações do poder público e até mesmo os cuidados no recebimento da verba de atendimento, fase final de um longo processo. Não raro recebe, ela e seus colaboradores, uma equipe com 20 profissionais arquitetos, engenheiros, assistentes sociais e administrativos uma resistência agressiva e até ameaças, como um caso ocorrido quando os tratores chegaram à favela Zaki Narchi para derrubar seus últimos barracos. Más, é óbvio, também há os casos em que nascem encontros duradouros entre técnicos e moradores. A remoção da favela Jardim Brasília contou com a importante contribuição de Fábio Riva e sua equipe. Advogado, coordenador de ação social da Subprefeitura de Pirituba, Fábio e Cecília comentam para o DOM o processo de erradicação da favela.

Cecília:
P) No atendimento às famílias para uma remoção de favela, quais são os maiores obstáculos? Como resolvê-los?

A resistência da maioria dos moradores é em abandonarem as suas casas e se mudar para áreas mais afastadas, deixando seus vínculos de amigos, trabalho e convívio.Outro obstáculo é a credibilidade do serviço público. A população em geral não acredita que a Prefeitura esteja de fato empenhada em realizar o melhor trabalho, encaminhar uma solução habitacional definitiva. Por isso, nossa conduta é sempre falar claramente, deixá-los perceber nossa franqueza e honestidade no trabalho. É assim que deve ser e é o melhor caminho.

Fábio:
P) O que você destacaria em seu trabalho de reunião com a comunidade para discussão e adesão de todos ao programa de remoção?

O empenho foi de toda a equipe da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, juntamente com a Secretaria das Subprefeituras e Secretaria de Habitação - HABI Norte, que foi o diferencial no trabalho com as comunidades. O que levou êxito às ações foi a sinceridade no tratamento com as pessoas, sem criar expectativas irreais, trabalhando sempre com respeito, independentemente da sua condição de vida.
A comunidade teve um papel importante em toda discussão e amadurecimento da proposta. As reuniões fizeram com que as pessoas entendessem que a verba oferecida não era a solução definitiva pretendida, mas uma oportunidade de buscarem uma condição de vida um pouco melhor, tendo como principal objetivo a preservação da vida daquelas famílias, uma vez que toda a favela estava em uma área de risco muito alto.

Cecília:
P) Depois da remoção de uma favela problemática como a Zaki Narchi, você conduziu a do Jardim Brasília. O que significa para São Paulo o fim de duas favelas, quando sabemos que a lista é tão grande?

É muito bom saber que o nosso trabalho contribuiu para eliminação de duas áreas problemáticas para a cidade de São Paulo. A alegria é dupla, uma como paulistana, moradora da cidade e outra como funcionária pública, com a satisfação de um dever difícil de ser cumprido.
De fato, a lista de favelas da região Norte é grande, aproximadamente 390. Mas quando se remove uma favela com as características da antiga favela Zaki Narchi, já consolidada, com cerca de 550 famílias, na região de Santana, perto do Center Norte, do metrô Carandiru e de uma grande área comercial, que já havia passado por incêndios vem a certeza de que a remoção de qualquer outra favela será possível.
Foi um orgulho para toda a equipe de funcionários de Habi-Norte. E agora somamos a remoção da favela Jardim Brasília.

Fábio:
P) Até que ponto é importante ser conhecido pela comunidade em um trabalho dessa natureza? O que você aprova e o que critica no comportamento dos moradores nesse processo?

O reconhecimento da comunidade reflete o trabalho do poder público, da interlocução com os moradores e representantes esclarecendo o programa e suas condições de implantação. No caso do Jd. Brasília não tenho crítica aos moradores. Tivemos momentos difíceis, quando vieram as chuvas de janeiro. Muitos barracos desmoronaram e juntos decidimos improvisar dois abrigos, um para os homens ao lado da favela e outro só para mulheres e crianças, até planejarmos uma ação efetiva. Nesses momentos, percebemos o quanto foi importante o comprometimento das pessoas envolvidas no processo de manutenção e posterior remoção das famílias.
O saldo é positivo, tanto no aspecto profissional como no relacionamento surgido entre nós e aquelas famílias.