No próximo domingo, dia 25, a Prefeitura de São Paulo entrega mais um mutirão. Desta vez é o Conjunto Habitacional Recanto da Felicidade, localizado no Butantã, Zona Oeste da Cidade, cujo projeto completo prevê a construção de 160 apartamentos. Neste fim de semana, com o término da primeira etapa das obras, serão entregues as primeiras 40 unidades habitacionais. Na segunda etapa, que já está em andamento, serão entregues as 120 unidades restantes.
Essa obra é uma reivindicação antiga da famílias que moram no local. Em setembro de 1999 foi formalizado um convênio com a COHAB-SP, órgão da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), tendo como objeto a construção de 120 unidades habitacionais, pelo sistema de mutirão. Desde então, a obra foi paralisada. Em abril de 2004 o objeto do convênio foi alterado, e foi incluída a construção de mais 40 unidades habitacionais. Novamente, o contrato foi paralisado.
Apenas com 2005, com a liberação de R$ 18,24 milhões, feita pelo então prefeito José Serra para mutirões iniciados e paralisados por falta de verba, é que as obras do Recanto da Felicidade puderam ser retomadas.
Os lotes onde estão sendo construídas as unidades habitacionais são de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, e toda construção tem sido gerida pela Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, com assessoria técnica da COHAB.
Os mutirões, empreendimentos habitacionais auto-geridos, criados no início da década de 90, foram pensados como solução habitacional com um custo baixo.
A possibilidade dos futuros moradores administrarem o empreendimento é o diferencial do sistema de auto-gestão. O Programa de Mutirões, coordenado pela COHAB, foi implementado pela Prefeitura de São Paulo em parceria com 108 Associações Comunitárias e 24 entidades de assessoria técnica, beneficiando cerca de 60 mil pessoas. Os recursos vêm do Fundo Municipal de Habitação e Ministério das Cidades e são destinados às Associações e Cooperativas Habitacionais, que administram o dinheiro e a obra.
Os prédios que serão entregues neste final de semana são compostos de cinco pavimentos, com 20 unidades habitacionais, quatro unidades em cada pavimento, sendo cada uma delas composta por sala, cozinha, área de serviço, banheiro e dois dormitórios, com uma área útil de 55,56 m² e área total de 69,29 m².
O Programa de Mutirão
A COHAB de São Paulo conta hoje com 123 empreendimentos em sistema de mutirão, que representam 14 mil unidades habitacionais que beneficiam diretamente 60 mil pessoas.
Em julho de 2005, a Prefeitura Municipal destinou R$ 18,24 milhões para retomada de obras de mutirões paralisados desde 1990. Com esse recurso foram atendidos 24 empreendimentos que irão gerar, após concluídos, 3.581 unidades habitacionais e seis obras de infra-estrutura, como pavimentação de ruas, implantação de redes de água e esgoto e iluminação pública. Em 2006, a Prefeitura de São Paulo destinou R$ 81.938.448,79 para a construção de 27 novos empreendimentos beneficiando 2.711 famílias. Destes, quatro foram concluídos, sete estão em obras, seis estão em processo de licitação e dez não foram iniciados ainda.
