Diário Oficial
A Prefeitura de São Paulo vai criar cerca de 11 parques lineares. Destes, cinco estarão prontos no primeiro semestre de 2008. Esses parques, além de representarem expansão da área verde na Cidade, contribuirão para melhorar a permeabilidade do solo, minimizando as enchentes, além de proteger os cursos d'água ainda não canalizados. Os parques vão reduzir também as áreas de risco, na medida em que evitarão a construção de habitações irregulares nas áreas de várzea dos córregos e ampliar a qualidade de vida das populações que vivem na região, ao disponibilizar equipamentos de lazer.
A instalação de parques lineares é um conceito que surgiu no Plano Diretor Estratégico da Cidade, criado pela Lei nº 13.430/2002. Foi concebido com o intuito de recuperar fundos de vale e cursos d'água, resgatando o papel dos fundos de vale como parte do sistema de drenagem natural e acrescentando-lhes função social.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) tem recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), da ordem de R$ 38 milhões, para a implantação de cinco parques. Os outros serão formados com compensações ambientais, o que pode ampliar ainda mais a quantidade de parques lineares na cidade. Esse número pode chegar a 20. Os parques criados com os recursos do Fundurb devem ser concluídos no primeiro semestre de 2008. Os parques implantados por compensação ambiental, no entanto, dependem de destinação de recursos da Câmara de Compensação Ambiental. O projeto é apresentado ao empreendedor, que pode ou não aprovar a conversão das mudas em obras. Por causa desse processo, os parques instalados desta maneira são feitos em etapas. Já os parques que serão implantados com recursos orçamentários deverão ser iniciados simultaneamente.
Entre os cinco parques lineares em formação com recursos do Fundurb, dois em especial são prioridade para a SVMA por estarem localizados em áreas de mananciais: Cocaia e Caulim. As obras do Parque Linear do Itaim Paulista já estão sendo licitadas pela Subprefeitura.
Dois parques lineares já começaram a ser implantados com compensações ambientais. O Parque Linear do Sapé, no Butantã, custará R$ 5 milhões. A compensação ambiental das empresas Company S.A. e RDV-10 Planejamento, Promoções e Vendas Ltda., relativa à construção de um conjunto habitacional ao lado do Portal do Morumbi, foi convertida na canalização de córrego com gabião nos trechos abertos do córrego do Sapé. Pelos cálculos da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, 7.878 mudas, no valor total de R$ 1,9 milhão, foram convertidas na obra.
Nas partes do córrego que estão tamponadas serão implantados alguns equipamentos. Um segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA), da empresa Sociedade Vendome Participações e Parcerias Bela Vista S.A., relativo à Casa Bandeirista, vai também converter cerca de 3.463 mudas na instalação de parte do parque. O projeto, com diretrizes do Departamento de Parques e Áreas Verdes da SVMA, inclui quadra poliesportiva, quadra de futebol, pista de skate, playground, aparelhos de ginástica, miniciclovia, etc. O restante do Parque poderá ser formado com recursos orçamentários ou ainda com compensação ambiental.
O segundo parque linear em implantação é o Invernada, localizado no entorno da avenida dos Bandeirantes, em Santo Amaro. Os recursos são de uma compensação ambiental originada de termo de parceria entre a Prefeitura e a Infraero para a adequação dos acessos veiculares e de pedestres ao Aeroporto de Congonhas (passagem subterrânea). A compensação ambiental exigida pela Secretaria do Verde para o caso inclui a conversão de 649 mudas para a elaboração do projeto executivo e implantação do parque linear do Córrego da Invernada. No TCA está previsto que o plantio e a instalação do parque deverão ser executados em 12 meses, a contar de 14 de setembro. O projeto prevê uso de espécies nativas como alecrim-de-campinas, cedro, guapuruvu, pau-ferro, sapucaia, ipê-roxo, entre outras, além da instalação de playground, áreas de estar e caminhos para passeio.
Um terceiro parque linear viabilizado com recursos de compensação ambiental é o Rio Verde, em Itaquera. O parque foi previsto no Plano Diretor Estratégico da Cidade, numa extensão do córrego Rio Verde. No Plano Regional da Subprefeitura Itaquera foi prevista a ampliação deste parque e o projeto passou a abranger toda a extensão do córrego que se encontra fora do Parque do Carmo. A criação deste parque linear tem o propósito de revitalizar as margens do córrego, destinar áreas verdes para o uso da comunidade, implantar equipamentos e criar ciclovia no perímetro de abrangência do parque.
Os recursos para a instalação do parque e do estudo hidrológico da bacia do córrego Rio Verde virão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado entre a Secretaria do Verde e os empreendedores do Shopping Metrô Itaquera, em função da necessidade de remoção de árvores no terreno onde será construído o empreendimento.
Para viabilizar a implantação do primeiro trecho do parque, em dezembro de 2005 a área foi declarada de utilidade pública e imediatamente foi aberto processo de desapropriação para aproximadamente 28.500 m². Atualmente está sendo encaminhada a desapropriação para o restante da área.
Com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária ao longo do córrego Rio Verde, a SVMA articulou junto à Sabesp - Regional Penha, o encaminhamento da readequação do projeto da rede de esgotamento sanitário. A construção do Parque está sendo coordenada pela Divisão de Planejamento Ambiental da SVMA.
Parques Lineares que serão criados com recursos do Fundurb
(entregues no primeiro semestre de 2008)
Bananal/Canivete (Freguesia do Ó) 10 km
Bispo (Casa Verde) 6 km
Cocaia (Capela do Socorro) 10 km
Caulim (Parelheiros) 12 km
Ribeirão Perus (Perus) 12 km
Parques que serão construídos com recursos da SVMA
Córrego Itaim (Itaim)
Jaboticabal (Ipiranga)
Parques que serão implantados com TCAs
Nascentes do Aricanduva (São Mateus)
Limoeiro e Caguaçu (São Mateus)
Mongaguá (São Miguel)
Itaquera Guaratiba (Itaquera)
Rio Verde (Itaquera)
Sapé (Butantã)
Cabuçu de Cima (Vila Maria)
Moenda Velha (Campo Limpo)
Invernada (Santo Amaro)
Mazzei (Santana)
Esmeralda (Butantã)
Outros parques lineares a serem instalados
Água Vermelha (Itaim)
Freitas (M'Boi Mirim)