Elisabete França, superintendente de habitação popular da SEHAB afirma que se os investimentos continuarem no mesmo ritmo de hoje, em 16 anos, todas as favelas da capital estarão transformadas em bairro. Na entrevista a seguir, Bete França destaca a importância do Programa de Urbanização de Favelas.
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Elisabete França, superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação. |
P: Em 16 anos o problema habitacional pode mesmo estar resolvido?
R: Eu acredito que sim, se os investimentos continuarem na mesma proporção. Se estamos atendendo 130 mil famílias em quatros anos, em mais 16 anos é possível resolver os problemas das famílias que vivem em favelas, loteamentos de baixa renda e cortiços, desde que os investimentos continuem no ritmo atual. E também, que os programas que estão em desenvolvimento tenham continuidade. Aí, a meta é bem factível.
P: Na semana passada, alguns movimentos de moradia invadiram prédios na cidade, reivindicando atendimento habitacional. Estiveram aqui na SEHAB com uma pauta de reivindicações, mas a Prefeitura tem o maior conjunto de obras de urbanização do país. Qual é a importância disso?
R: Quando chegamos, em 2005, fizemos um diagnóstico detalhado de favelas, loteamentos, cortiços, etc. Com esse resultado em mãos, elabo- ramos o plano estratégico para a habitação da cidade de São Paulo, que tem uma grande importância porque atua sobre uma realidade e não sobre números fictícios. Fomos buscar recursos com a CDHU, apresentamos proposta junto ao PAC e conseguimos aumento de investimentos no orçamento da Prefeitura. Também decidimos trabalhar no campo da provisão habitacional através da COHAB e da CDHU. Fizemos o Conselho Municipal de Habitação atuar, discutimos as propostas no CMH, junto com os movimentos. Não vejo sentido nas invasões como forma de reivindicação. Existem outros canais mais eficazes.
P: Urbanizar é a melhor maneira de resolver o problema habitacional?
R: A urbanização é uma das formas de intervenção nas áreas mais carentes, cujo custo-benefíco permite uma universalização ao acesso à infra-estrutura pública. A urbanização traz grandes benefícios não só para os moradores, mas para a cidade inteira e todos que vivem nela. É uma ação que tem um benefício que é extensivo à sociedade toda. Sempre tentamos trabalhar com o menor número possível de remoções. Queremos atender os moradores na própria área, mas nem sempre o que queremos é possível.
P: E as obras no Centro?
R: Fizemos um programa de intervenções na área central, em sintonia com o programa Programa de Cortiço, da CDHU. As sub-prefeituras da Mooca e da Sé, juntamente com a SEHAB já intimaram mais de dois mil proprietários de cortiços. Na Mooca, 158 cortiços se encontram em reforma, que irão atender 829 famílias; na Sé, já são 18 imóveis em reforma que irão beneficiar 99 famílias.
P: E os conjuntos habitacionais, os chamados Cingapuras?
R: Temos o Projeto 3Rs – recuperação do crédito, revitalização do empreendimento e regularização fundiária. É bom lembrar que estamos recuperando o patrimônio público que há anos estava degradado. Estamos recuperando 10 empreendimentos do Cingapura, com o objetivo de até o final do ano fazer a comercialização das unidades.
P: Mesmo com todos os pontos positivos, ainda há críticas em relação a urbanização.
R: Mas são raras. Algumas pessoas acham, equivocadamente, que a urbanização aumenta e incentiva mais invasões e com isso acreditam que as favelas estejam crescendo. Isso não é verdade. É um engano enorme. As favelas não estão crescendo e temos números que provam isso. Pode haver, isso sim, um crescimento vegetativo que é normal em toda população. Ou seja, as crianças crescem, casam e têm filhos. Com isso, aumenta o número de moradores, mas não o número de favelas. Veja, a cidade tem 1.500 km² de área e apenas 23km² são ocupados por favelas. Isso é ínfimo. Como se vê, urbanizar é transformar a favela em bairro, mas mais que isso, é resgatar pessoas e a própria cidade.