Na última segunda-feira (12), a Superintendência de Habitação Popular de SEHAB implantou o Sistema Essencial de Avaliação de Projetos e Programas, nova ferramenta para controle das ações de Secretaria de Habitação. A Divisão Técnica de Planejamento de HABI apresentou o novo método ao corpo técnico da Pasta, um sistema de amostragem para análise de obras e avaliação de seus impactos na população que recebe os benefícios dos Programas Habitacionais.
O Sistema organiza e compara o desempenho de programas ao longo do tempo a partir de um banco de dados desagregados, cumulativos e comparáveis. É montado com base nos seguintes indicadores sócio-demográficos permanentes: domicílios beneficiados, consumo de água tratada, tipo de esgotamento sanitário, densidade de ocupação, segurança na posse do imóvel, escolaridade do responsável e rendimento e idade do responsável. Esses dados informam e avaliam o alcance da intervenção, condições de habitabilidade, segurança jurídica das famílias e o grau de vulnerabilidade social das famílias beneficiadas.
O objetivo desse monitoramento é acompanhar o desenvolvimento sócio-econômico-educacional-cultural dos moradores dessas áreas. É averiguar como a urbanização pode melhorar (ou já melhorou, no caso das obras concluídas) a vida dessas famílias e quais fatores externos às obras de infra-estrutura afetam essas pessoas.
O Jardim Olinda foi escolhido como projeto-piloto dessa primeira avaliação por ser uma área entregue há mais de seis meses, prazo considerado mínimo para adequação da população às novas condições pós-urbanização. A escolha dessa área foi feita a partir das informações já disponíveis no banco de dados HABISP, sistema de informação para habitação social na cidade de São Paulo (outra inovação recentemente implantada por SEHAB, que dá suporte ao Planejamento Estratégico da Política Habitacional, além de suprir de informações pesquisadores e interessados no tema).
O processo de implantação do Sistema Essencial de Avaliação prevê oficinas de capacitação do corpo técnico de HABI e Resolo, que irão operar o programa. Assim como no caso do Jardim Olinda, todos os resultados das próximas avaliações estarão disponíveis no banco de dados HABISP.
O Sistema Essencial de Avaliação coloca a Secretaria de Habitação em sintonia com a me-todologia utilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, uma rede global de combate à pobreza-, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, pela Fundação SEADE e pelo IBGE. De forma simplificada, o Sistema disponibilizará um raio “x” de cada área de intervenção, uma forma segura de aferir e divulgar os benefícios da política habitacional na cidade de São Paulo.