Na última segunda-feira (12), em reunião com o corpo técnico e os diretores da Superintendência de Habitação Popular e de Resolo, foi implantado o Sistema Essencial de Avaliação de Projetos e Programas, nova ferramenta para controle das ações da SEHAB. A Divisão Técnica de Planejamento da HABI apresentou o novo método, um sistema de amostragem para análise de obras e avaliação de seus impactos na população que recebe os benefícios dos Programas Habitacionais.
O Sistema organiza e compara o desempenho de programas ao longo do tempo a partir de um banco de dados desagregados, cumulativos e comparáveis. É montado com base nos seguintes indicadores sócio-demográficos permanentes: domicílios beneficiados; consumo de água tratada; tipo de esgotamento sanitário; densidade de ocupação; segurança na posse do imóvel; escolaridade do responsável; rendimento e idade do responsável. Esses dados informam e avaliam o alcance da intervenção, condições de habitabilidade, segurança jurídica das famílias e o grau de vulnerabilidade social das famílias beneficiadas.
O objetivo desse monitoramento é acompanhar o desenvolvimento sócio-econômico-educacional-cultural dos moradores dessas áreas. É averiguar como a urbanização pode melhorar a vida dessas famílias e quais fatores externos às obras de infra-estrutura afetam essas pessoas. Paralelamente a isso, o sistema de monitoramento de urbanizações também faz um censo dos moradores de favelas.
Como alvo da primeira experiência para um monitoramento-piloto foi escolhido o Jardim Olinda, por ser uma área que as obras foram entregues há mais de seis meses, prazo considerado mínimo para adequação da população às novas condições pós-urbanização. A escolha dessa área foi feita a partir das informações já disponíveis no banco de dados HABISP, o Sistema de Informação para Habitação Social em São Paulo, outra inovação recentemente implantada por SEHAB, que dá suporte ao Planejamento Estratégico da Política Habitacionalm, além de suprir de informações pesquisadores e interessados no tema. Assim como no caso de Jardim Olinda, todos os resultados das próximas avaliações serão disponibilizados no banco de dados HABISP.
O Sistema Essencial de Avaliação coloca a Secretaria de Habitação em sintonia com a metodologia utilizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, uma rede global de combate à pobreza, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, pela Fundação SEADE, responsável no Estado de São Paulo pela produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas sócio-econômicas e pelo IBGE. De forma simplificada, o Sistema de Monitoramento de Urbanização fará um raio “x” de cada área de intervenção, uma forma segura de aferir e divulgar os benefícios da política habitacional.