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A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta terça-feira (8) nova operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis na Capital. Com o apoio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a Prefeitura fiscalizará os poços dos postos de gasolina para identificar desde o armazenamento irregular de combustíveis, muitas vezes adulterado, até a existência de ligações e válvulas subterrâneas ocultas, usadas para fraudar combustíveis. Para isso, será usado um equipamento chamado georradar, que, por meio de emissão e recepção de ondas eletromagnéticas, detecta os equipamentos instalados no subsolo dos postos de combustível. Essas informações, comparadas com as fornecidas pelas plantas dos postos disponíveis na Prefeitura, serão utilizadas na detecção de irregularidades. As fiscalizações feitas com o apoio da Sabesp foram voluntárias, para verificar a capacidade de atuação do equipamento.

Nesta terça-feira foram fiscalizados os dois primeiros postos de combustível com o apoio da nova tecnologia. As ações, que contaram com agentes do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) da Secretaria de Habitação (Sehab), das Subprefeituras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fiscalizaram também as condições de segurança, a documentação necessária para o funcionamento e a qualidade do combustível comercializado. A expectativa é firmar acordo com a Sabesp para ter, anualmente, todos os postos fiscalizados, tanto pela companhia de saneamento, com a verificação das instalações e dos tanques subterrâneos, quanto pelos fiscais da Prefeitura e da ANP.

O primeiro foi o Autoposto Ajomar, na esquina das ruas Silveira da Mota com Luiz Gama, na área da Subprefeitura da Sé. Lá, os técnicos que prestam serviço à Sabesp usaram o georradar para conferir a instalação dos tanques subterrâneos, que estavam de acordo com as plantas registradas na Sehab. Os agentes da Prefeitura, tanto do Contru como de fiscalização da Subprefeitura da Sé, atestaram a documentação do estabelecimento. O Contru, entretanto, emitiu notificação ao proprietário para que revise a instalação elétrica do estabelecimento e apresente a declaração de desativação dos tanques que não são mais usados, bem como declarações de remoção e destinação de tanques antigos. A ANP avaliou a qualidade do combustível, de acordo com os padrões estabelecidos.

Já o Posto Scan Leste, na avenida Dom Pedro I, 368, estava em situação irregular. Recentemente reformado e inaugurado, o posto não tinha a documentação necessária para o funcionamento. Os pedidos de reforma e ampliação, feitos à Prefeitura, foram protocolados, mas ainda não foram aprovados, de forma que o posto não poderia funcionar. A planta registrada na Prefeitura não apresenta as mudanças executadas na reforma.

O posto não apresentou os documentos exigidos pelo Contru, como: laudo de estanqueidade, alvará de aprovação e execução para instalação de equipamentos, atestado elétrico, atestado de pára-raio, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e Epae (Equipe do Pronto Atendimento para Emergência).

Entre as alterações foi detectado pelo georradar um tanque novo de 30 mil litros, que não está indicado na documentação do posto. O Posto Scan Leste fica no mesmo endereço onde funcionaram o posto Charger, fechado uma vez por venda de combustível irregular, e o Orquídia, interditado oito vezes pelo mesmo motivo. Dessa vez, os testes realizados pela ANP aprovaram a qualidade do combustível. Entretanto, o local foi interditado pela Subprefeitura do Ipiranga e poderá ser reaberto apenas quando a documentação estiver regularizada na Prefeitura, com a licença de funcionamento e aprovação do Contru.

A Capital paulista conta com aproximadamente 2 mil postos de venda de combustíveis e a maioria já passou por fiscalização. Cerca de 240 foram interditados - 140 ainda permanecem nesta situação -, sendo que 138 estão fechados por causa da venda de combustível irregular. Apenas dois estão interditados por conta das válvulas e tanques camuflados, usados para fraudar combustíveis de forma a dificultar a fiscalização nas bombas, dada a complexidade de identificação desse tipo de dispositivo. A localização desses artifícios será facilitada pela adoção do georradar, que verifica a existência de instalações subterrâneas. Assim, a Sabesp deve se juntar à força-tarefa de fiscalização, formada também pelas polícias Federal, Militar, Fazendária e Civil, Ministério Público, Tribunal de Contas, além das Subprefeituras, do Contru e da ANP.