_{Da esquerda para a direita: Prefeito Ricardo Nunes, Secretário de Assistência Social Carlos Bezerra Júnior, contemplada com título de regularização fundiária e Secretário Adjunto de Habitação Sidney Nery}

Nesta quinta-feira (14), durante a 24ª edição do Programa Prefeitura Presente, o Prefeito Ricardo Nunes, juntamente com o Secretário Adjunto Sidney Nery, irá entregar 113 títulos de propriedade aos moradores do núcleo urbano Ascenso Fernandes, em São Miguel Paulista. Essa iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, assegura a titularidade definitiva dos imóveis para 113 famílias.

A área em questão, com 4.601,12 m², localiza-se na zona leste da cidade e teve seu início como núcleo habitacional informal em 1995. A partir de 2016, após estudos realizados pela Coordenadoria de Regularização Fundiária - CRF da SEHAB e sua transformação em ZEIS-1 (Zona de Interesse Social), deu-se início ao processo de regularização fundiária para que os moradores obtivessem suas escrituras.

Importante ressaltar que, somente entre 2021 e 2023, cerca de 100 mil famílias foram beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária na cidade de São Paulo. Contudo, a meta da atual gestão visa atender 220.000 famílias.

Regularização Fundiária

O processo de regularização fundiária ocorre em áreas públicas e particulares, desde que tenham infraestrutura básica. As comunidades participam de todo o processo, desde a indicação dos núcleos até a legitimação ou concessão de uso para fins de moradia. Desde o início um intenso trabalho social, técnico e jurídico é realizado com os moradores residentes.

Além da segurança na posse do lote, a regularização também facilita a melhoria ou implementação de serviços públicos tais como coleta regular de lixo, regularização da numeração dos imóveis, oficialização dos logradouros e do CEP além da possibilidade de obter financiamentos para melhorias habitacionais.