A Prefeitura de São Paulo, por meio da COHAB-SP e da Secretaria de Habitação, inaugura nesta sexta-feira, 1 de março, as duas primeiras moradias requalificadas por meio do projeto-piloto do Pode Entrar Melhorias.
O foco do programa, recém-lançado, é a melhoria no qualitativo habitacional, ou seja, na salubridade. Para isso, são elegíveis imóveis já construídos, que necessitem reformas – desde estruturais até de instalações – para garantir a habitabilidade com dignidade. A obra pode custar até R$30 mil e será totalmente subsidiada pela Prefeitura, a quem caberá, também, a definição dos eixos de atuação. As intervenções podem abranger ligação à rede de água potável e esgotamento sanitário, impermeabilização da unidade habitacional com a reboco externo, revisão ou adequação das instalações hidráulicas e elétricas, adequação de cozinhas e banheiros, entre outros.
Serão elegíveis ao programa Pode Entrar Melhorias moradias regulares ou passíveis de regularização em áreas com altos índices de vulnerabilidade social, de acordo com o IPVS - Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. A previsão é que, até o final do ano, 3 mil unidades habitacionais sejam requalificadas.
Programa Pode Entrar
O Pode Entrar, maior programa habitacional já lançado no município, conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas com o objetivo de combater o déficit de moradias na cidade. A meta da municipalidade é viabilizar, até o final do ano, mais de 100 mil unidades habitacionais (UH’s), entre entregues, em obras e contratadas.
O programa se subdivide em cinco modalidades: Entidades, Aquisições, Melhorias, Parcerias (PPP) e Carta de Crédito.
Entidades - O município arca com os investimentos enquanto a entidade/empresa selecionada se responsabiliza pelo licenciamento e a execução do projeto. Cerca de 20 mil unidades habitacionais estão aptas para contratação nesta modalidade, das quais, mais de 4.350 novas moradias já estão em construção.
Aquisições - A Prefeitura poderá realizar a compra de unidades habitacionais da iniciativa privada, com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais.
Melhorias - Os imóveis são reformados e requalificados, diminuindo a inadequação de domicílios e garantindo às famílias melhores condições de habitação.
Parcerias Público-Privadas (PPP) - Além da construção de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias Público-Privadas proporciona o desenvolvimento urbanístico integrado da cidade aproximando moradia, serviços e emprego. A modalidade propicia a contratação de 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.
Carta de Crédito: A Prefeitura pode emitir cartas de crédito para aquisição de imóveis prontos, mas ociosos, como política pública no atendimento a famílias que não possuem moradia.