Regularização Fundiária: Prefeitura regulariza moradia de 748 famílias na Zona Sul

PMSP

No último sábado (17/01), foi entregue o documento de regularização fundiária para vários moradores de Jordanópolis, num encontro no autódromo de Interlagos. Este título permite a implantação de serviços como água, luz e esgoto.

Famílias que vivem em Jordanópolis, distrito de Cidade Dutra, na Zona Sul, receberam no último sábado, dia 17, os títulos de regularização fundiária, conquistando o direito de propriedade de suas moradias.

O prefeito de São Paulo entregou pessoalmente o documento para vários moradores dentre as 748 famílias beneficiadas. O encontro com a comunidade ocorreu no autódromo de Interlagos.

Além de realizar o sonho da casa própria, o Título de Concessão de Uso para fins de Moradia regulariza o loteamento, permitindo a implantação de serviços essenciais, como água, luz e esgoto.

"É um sonho que se realiza. Milhares de pessoas ao longo dos últimos meses têm recebido seus títulos, concretizando o sonho da casa própria. As pessoas têm, na saúde para a família, na educação para os filhos e na casa própria, a grande aspiração de suas vidas. Eu fico muito feliz que a Prefeitura está conseguindo avançar neste que é um das principais programas sociais da nossa gestão", disse o prefeito.

Os moradores que receberam o título passam a viver numa área reconhecida e legalizada pela Prefeitura a partir do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação.

O documento é entregue para os moradores de ocupações constituídas antes de 30 de junho de 1996, desde que não tenham outro imóvel e ocupem área de terreno inferior a 250 m². Somente são regularizadas áreas já beneficiadas pelo Programa de Urbanização. Em dezembro passado, foram entregues outros 3.500 títulos às famílias de 38 áreas da cidade.

Na prática, os moradores que detêm o título outorgado pelo poder público e registrado em cartório passam a ter um endereço oficial. Podem, com isso, ter acesso a financiamentos habitacionais e programas de incentivo para promover melhorias nas residências, receber entregas pelo correio e pela rede de estabelecimentos comerciais, sem contar na valorização do imóvel.

Jordanópolis é uma área com 40 mil m² e já foi urbanizada pelo Programa Mananciais. Recebeu infra-estrutura com redes de água, esgoto, drenagem, pavimentação, assentamento de guias e sarjetas, muros de arrimo e outros equipamentos. Também foram construídas e entregues 41 unidades habitacionais.

A região está inserida, ainda, na área da Operação Defesa das Águas, um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado para impedir novas invasões e depredações dos mananciais que abastecem a cidade e recuperar as áreas, que até então eram ocupadas de forma irregular.