^{Prefeito Ricardo Nunes juntamente com autoridades, técnicos e população visualizando o projeto.}

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, acompanhado do Secretário de Habitação (SEHAB), João Farias, e do Secretário do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Eduardo de Castro, inaugura nesta quarta-feira, 22 de março, a urbanização e a implantação de Parque Linear Cantinho do Céu - Adolfo Souza Duarte “Ferruge” (etapa 2), jurisdicionado à Subprefeitura Capela do Socorro, zona sul de São Paulo.

As obras de urbanização, que fazem parte do Programa Mananciais, contemplam redes de abastecimento de água, redes coletoras de esgoto, drenagem de águas pluviais, readequação do sistema viário por meio da regularização e pavimentação das vias existentes, implantação de novas vias, vielas e escadarias, ampliação das áreas permeáveis e supressão das áreas de risco de morte ou perda material.

Por se tratar de uma grande parcela de território, a intervenção foi dividida em 7 etapas de obras, que foram planejadas de forma integrada, com o objetivo principal de minimizar o impacto ambiental ocasionado pela ocupação irregular da área, em especial por meio da prevenção do lançamento de esgotos domésticos no reservatório e da contenção dos processos erosivos e áreas de risco, contribuindo assim para a capacidade de armazenamento e abastecimento do reservatório.

A implantação do Parque Linear Cantinho do Céu - Adolfo Souza Duarte “Ferruge”, que contempla áreas de lazer, espaços públicos e área de plantio e recuperação ambiental da borda da represa, conta com 8,31 km de extensão e 502.013,73 m² de área.

As obras de urbanização do bairro e implantação do parque linear foram divididas em etapas, conforme segue:

• Etapa 1: finalizada em 2011, com área de decks, playground, mirantes, hortas e plantio arbóreo. O parque linear está sendo integralmente reformado desde 2022.
• Etapa 2: obras concluídas (urbanização e parque), sendo inaugurada em março de 2023, dividida em dois trechos. O trecho 1 conta com decks, quadras de esportes, edifício administrativo, pista de skate, pistas de caminhada e plantio arbóreo e no trecho 2 foram feitos reassentamentos de famílias em área de risco R4 (considerado muito grave) com posterior intervenções de contenção de encosta, plantio arbóreo e implantação de campo de futebol.
• Etapas 3 e 4: projeto do parque linear em desenvolvimento e reassentamentos de famílias e limpeza e terraplanagem do terreno em andamento. 95% da urbanização foi realizada anteriormente. Atualmente, 27% das obras do parque da etapa 3 já foram realizadas.
• Etapa 5: obras em execução (60% do parque e 95% da urbanização). Previsão de entrega no segundo semestre de 2023.
• Etapa 6: obras de contenção de encosta em andamento. 100% da urbanização realizada, restando a implantação do parque após finalização das obras de contenção e reassentamento das famílias.
• Etapa 7: em fase de estudo.

Considerando as etapas 2 a 6 (atualmente em fase de obras de urbanização), foram reassentadas 661 famílias. Dessas famílias, 519 se encontram inseridas no benefício de auxílio aluguel, 16 foram indenizadas por suas construções e 126 foram contempladas com uma unidade habitacional (no empreendimento Chácara do Conde - Prefeito Bruno Covas, entregue nesta gestão).

O investimento total da obra até o momento foi de mais de R$ 180 milhões, com recursos oriundos principalmente do Fundurb e do FMSAI. Além disso, por meio de parceria com a SABESP, foram repassados por essa companhia aproximadamente R$ 148 mil reais, como forma de contraprestação pelas obras de saneamento básico executadas pela SEHAB neste local.

^{População acompanhando a inauguração do parque.}

Parcerias

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, também parceira nesta ação, firmou convênio para a ampliação da rede de esgoto e ligação da rede de água na região do entorno das Represas Guarapiranga e Billings. O convênio executará obras de saneamento básico (rede de captação de efluente de esgoto doméstico e rede para fornecimento de água potável). O valor investido para execução das obras será de R$ 121 milhões, sendo R$61 milhões aportados pela SABESP e R$60 milhões pelo município, com recursos do FUNDURB e FMSAI.

Desde 2021, já foram repassados mais de R$ 16,6 milhões por parte da SABESP e foram executadas mais de 1,7 mil ligações domiciliares de esgoto nas regiões de mananciais da cidade.

Sobre o Programa Mananciais

O Programa Mananciais tem por campo de atuação tanto a região da bacia hidrográfica Guarapiranga, quanto a bacia Billings, ambas localizadas na zona sul da cidade de São Paulo. O Programa envolve ações de: (1) urbanização de assentamentos precários; (2) regularização fundiária e (3) atendimento habitacional (provisório e definitivo) de famílias reassentadas de áreas de risco ou de áreas em obras. O Programa Mananciais também tem por objetivo contribuir para a despoluição das represas Billings e Guarapiranga e para a proteção ambiental das áreas de influência dessas bacias hidrográficas.
A atual fase do Programa Mananciais visa ao atendimento de mais de 26 mil famílias com obras de urbanização, bem como a construção e entrega de 8 mil novas unidades habitacionais para o reassentamento das famílias que se encontram em situação de risco e em frentes de obras. Até dezembro de 2022, foram beneficiadas 12.757 famílias com obras de urbanização e foram entregues 1.298 unidades habitacionais.