Habitação

Conselho Municipal de Habitação discute políticas públicas de inclusão social

Temas como projetos de Locação Social, aquisição de imóveis por pessoas com deficiência e políticas públicas para pessoas em situação de rua foram abordados na reunião

O Conselho Municipal de Habitação (CMH) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (24), para realizar a sua 7ª Reunião Ordinária da 6ª Gestão. O evento foi conduzido pelo secretário municipal de Habitação e presidente do CMH, Fernando Chucre, e pelo secretário adjunto de Habitação e secretário do Conselho Executivo do CMH, Gilmar Souza Santos. O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, também esteve presente.

A discussão central da reunião foi sobre o acesso à moradia por pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Os conselheiros pontuaram que na cidade de São Paulo ainda existe uma cota muito pequena para idosos e deficientes na aquisição de unidades habitacionais em novos empreendimentos, sendo cerca de 3% a 5%, dependendo de cada contrato.

Conselheiros Municipais de Habitação realizam 7ª reunião ordinária.

A coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento (ATPP) da Sehab, Cristiane Dutra, propôs reapresentar o que está em pauta atualmente e, desse modo, o conselho poderá revisar todos os dados para começar a sugerir e aplicar as mudanças. “Existem alguns projetos em São Paulo que exigem que todos os apartamentos, independentemente do andar, sejam adaptáveis. Então o município já está se preocupando com esse tema, nós precisamos nos preocupar também”, comentou Cristiane.

O secretário adjunto, Gilmar Souza Santos, também destacou a importância de novos projetos serem levados pelos próprios membros das associações de moradores. “Temos que avaliar tudo o que está sendo colocado e batalhar para que as melhores condições sejam dadas aos futuros moradores dos novos empreendimentos, sempre pensando na inclusão de todos”.

Durante a reunião foi aprovada a Ata da 6ª Reunião Ordinária do CMH (realizada em 29/06/2017). Foi também apresentado e aprovado o Plano de Aplicação dos Recursos do FMH (Fundo Municipal de Habitação) no 1º semestre de 2017 e autorização da realização de obras complementares nos empreendimentos Conjunto Habitacional Apuanã, Conjunto Habitacional Jardim das Orquídeas, Conjunto Habitacional João XXIII e Parque Europa II.

Outro assunto discutido foi sobre a população em situação de rua e as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atendê-las. O secretário da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Filipe Sabará, apresentou o novo projeto da secretaria, executado em parceria com a Sehab, o “Jornada da Autonomia”. O projeto, que também pode ser chamado de “Programa Vida Nova, consiste em três etapas:

1 – Abordagem de rua pelos assistentes sociais e encaminhamento para os centros de acolhimento e atendimento;

2 – Programa Trabalho Novo – visa promover autonomia e renda aos antigos moradores de rua. Até hoje já foram mais de 1.100 contratados por empresas privadas que abriram vagas;

3 – Moradia Social – depois de já adquirirem certa autonomia, os acolhidos podem ter acesso a moradia, e é nessa fase que a Secretaria Municipal de Habitação entra com mais força de ação.

Para o secretário Filipe Sabará “esse é um projeto novo que está dando muito resultado. Os centros de acolhimento estão atendendo um grande número de pessoas, várias empresas se dispuseram a oferecer vagas e há um envolvimento do Prefeito de São Paulo, João Doria, bem como de outras secretarias”.

Os presentes na reunião puderam tirar suas dúvidas com os secretários e debater sobre os assuntos propostos. A próxima reunião do Conselho já está marcada para o dia 26 de outubro e os conselheiros podem enviar suas sugestões de pauta até o dia 10/10 para o e-mail do CMH.