Os conselheiros municipais de Habitação de São Paulo entregaram ao prefeito Gilberto Kassab e sua equipe, na quarta-feira (22/09), às 15h, o novo Plano Municipal de Habitação (PMH), um minucioso trabalho sobre a real situação habitacional do município, que norteará as ações da Secretaria de Habitação (Sehab) para zerar o déficit de inadequação de moradia até 2024.
Debatido nos últimos anos no âmbito do Conselho Municipal de Habitação (CMH), o PMH é resultado de um estudo inédito, que reúne dados de todas as favelas, cortiços, loteamentos irregular e áreas de risco do município, mapeados em campo por técnicos da Prefeitura. O estudo, que resultou no sistema Habisp, foi feito em parceria com a Aliança de Cidades, organização formada pela coalizão de várias cidades e entidades do mundo. O CMH é formado por 48 conselheiros, divididos entre 16 técnicos da Prefeitura, 16 representantes de entidades sociais e 16 lideranças de movimentos de moradia da cidade.
As informações compiladas no Habisp alicerçaram a elaboração do Plano Municipal de Habitação no conhecimento da realidade, dos problemas particulares de cada área que está sendo urbanizada pela Sehab. No dia 15/09, o Plano foi apresentado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Um dos debatedores do evento, o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki afirmou que o PMH paulistano está “alinhado” com as propostas do Plano Nacional de Habitação, do qual foi coordenador.
A conclusão dos trabalhos revelou que 809.419 mil famílias vivem em situação inadequada em São Paulo. Porém a maioria depende apenas de obras de infraestrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar à cidade formal. O déficit habitacional real para famílias que saem de áreas de risco que estão em urbanização, hoje, é de 130 mil unidades habitacionais. Além disso, a projeção do crescimento populacional para 2024 aponta para um déficit de 610 mil novas moradias para famílias que surgirão no período e cuja renda deverá ser inferior a três salários mínimos.
O total de moradias a serem construídas demandará 39 km² de terreno e R$ 58 bilhões para serem viabilizadas. Atualmente, 71% dos investimentos em habitação na capital são municipais, 10%, estaduais e 19%, federais. Para atender a toda a demanda serão necessários mais recursos, no valor de R$ 3,4 bilhões ao ano, o que significa a necessidade de mais aporte da esfera federal. Assim, pela proposta do PMH, para aumentar o volume de investimentos, a fonte dos recursos terá de ser 26% municipal, 12% estadual e 62% federal.
Hoje, somando todos os programas em andamento, a Prefeitura deverá atender a 170 mil famílias até 2012, com a construção de unidades habitacionais e com obras de urbanização e regularização. “A meta é resolver a questão até 2024, desde que mantido o investimento atual, de cerca de R$ 1,2 bilhão por ano - que é recorde de ações e de investimento, - e que seja ampliada a participação do Governo Federal conforme proposto no Plano”, afirma Ricardo Pereira Leite, secretário de Habitação de São Paulo. Cabe ressaltar que em 2005, os recursos anuais eram de R$ 250 milhões.
Plano Municipal de Habitação (Visualização em PDF)
Plano Municipal de Habitação (Apresentação em Power Point)