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Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016

 

O Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016 pode ser entendido como a consolidação do programa de governo: Um Tempo Novo Para São Paulo, que, em 2012, foi escolhido nas urnas pela maioria da população paulistana.

O plano utiliza como “fio condutor” das metas o reordamento territorial e a redução das desigualdades, tendo como diretrizes a integração com outros instrumentos de planejamento e orçamento, a articulação entre os diversos órgãos e secretarias da Prefeitura e a participação social na sua elaboração.

Na metodologia utilizada para a construção do Programa de Metas, as metas referem-se aos produtos concretos que a Prefeitura pretende entregar à população ao longo dos quatro anos de gestão. Tais metas foram selecionadas a partir de um diagnóstico em torno dos objetivos estratégicos aos quais elas se relacionam, levando em consideração o benefício efetivo ao munícipe, esperado da implementação desses equipamentos e serviços.

As metas são as ações que levam a atingir esses objetivos, os quais foram associados a indicadores para seu acompanhamento.

A primeira versão do Programa de Metas apresentava 100 metas, número ampliado para 123 após a participação social nas audiências públicas. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) concluiu, em 31 de agosto de 2013, a apresentação da versão final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013-2016) nas 31 subprefeituras e os resultados das 35 audiências públicas realizadas durante o mês de abril - que registraram mais de 9.400 sugestões e 876 mensagens eletrônicas, computadas e sistematizadas, e que ajudaram na formulação das metas do Programa.

Cerca de 3.400 pessoas participaram das audiências devolutivas. Os moradores conheceram as principais propostas feitas em cada região e quais metas foram incluídas. Também puderam escolher os membros da Comissão Eleitoral do Conselho Participativo Municipal e iniciar as discussões em torno das propostas do Plano Plurianual 2014-2017 (PPA 2014-2017) e da Lei Orçamentária Anual (2014).

O novo Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 - 2016) incorporou 28 metas sugeridas pela população as 100 iniciais e excluiu cinco, totalizando 123 itens que foram divididos em 20 objetivos e 3 eixos temáticos.

ARTICULAÇÕES TERRITORIAIS
As 123 metas do programa estão agrupadas em 20 objetivos estratégicos, que se organizam em três eixos temáticos. Além disso, elas se distribuem no território segundo um modelo de desenvolvimento urbano proposto em cinco articulações territoriais, que são as seguintes:

1. Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis:
Ação integrada nas áreas que concentram a pobreza, envolvendo transferência de renda, serviços públicos, inserção urbana e participação política;

2. Estruturação do Arco do Futuro:
Desenvolvimento equilibrado, integrado aos recursos ambientais e com aproveitamento das infraestruturas existentes e das planejadas;

3. Fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos:
Qualificação e ampliação dos centros de bairros, integração dos usos e gestão integrada da rede de equipamentos públicos;

4. Requalificação da área central:
Apropriação do Centro como referência de toda a cidade, a partir da requalificação dos equipamentos urbanos, dos espaços para pedestres e da habitação social;

5. Reordenação da fronteira ambiental:
Articulação de projetos que compatibilizem proteção ambiental, melhoria da qualidade do habitat e criação de oportunidades de trabalho
As articulações territoriais do Programa de Metas estão em sintonia com o novo Plano Diretor Estratégico, elaborado este ano de forma participativa e enviado à Câmara Municipal.

DIRETRIZES DE EXECUÇÃO
Além de uma estratégia territorial, o Programa de Metas 2013-2016 também estabelece diretrizes de execução para as iniciativas do poder público, que buscam unificar as ações nos diversos territórios, funcionando como eixos integradores. Tais diretrizes estão organizadas em três eixos temáticos:

1. Compromisso com os direitos sociais e civis;
2. Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades;
3. Gestão descentralizada, participativa e transparente.

Cada eixo apresenta o conjunto de 20 objetivos estratégicos que apontam aspectos importantes para a melhoria da vida na cidade de São Paulo.

Histórico:

Primeira Versão do Programa de Metas

Versão final participativa do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 - 2016)

Fichas de detalhamento das 123 metas

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIÇÃO DO PROGRAMA DE METAS - Abril de 2013

CLIQUE AQUI PARA VER OS VÍDEOS, ÁUDIOS, ATAS E LISTA DE PRESENÇA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

 

- PROGRAMA DE METAS - Legislação e Programas Anteriores 

 

Relatório Anual da Coplan de acompanhamento in loco de como está o andamento orçamentário das obras e serviços São Paulo: 

2010 

2011

2012