A quinta reunião aberta do plano de validação do Sistema e da Política Municipal de Participação Social de São Paulo aconteceu nesta quarta-feira, 21/10, na Galeria Olido, região central. O encontro faz parte de um ciclo de 7 reuniões que discutirá diversos pontos do Projeto de Lei que estabelece as diretrizes da Política Municipal de Participação Social - PMPS (saiba mais) . Nesta 5ª reunião o tema foi “Conselhos Municipais”.

As reuniões abertas começaram em abril, com um encontro sobre processos eleitorais dos conselhos municipais. Desde então, foram discutidos os temas “Conferências”, “Planejamento e Orçamento Participativos” e “Ouvidorias e Canais de Atendimento” (veja vídeo). Nos próximos encontros, serão debatidas questões ligadas a Participação Digital, no dia 12 de novembro, e Audiências e Consultas Públicas, na reunião de 3 de dezembro.

“Nosso objetivo é constituir uma política de participação social em diálogo com a sociedade”, defende Maria José Scardua, coordenadora de Participação Social da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC). “É uma marca desta gestão municipal, que desde o início foi participativa. O Plano de Metas foi assim, o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, o plano diretor de bairro…toda instituição de política está sendo feita com participação social. Mas a sociedade ainda tem que se apropriar mais destas ferramentas e espaços de diálogo.” A coordenadora acredita que esta apropriação é um processo demorado, que acontecerá aos poucos.

Jorge Kayano, do Instituto Pólis, abriu as discussões. Para ele, os Conselhos são locais de diálogo, mas também de apresentação, confrontação e disputa na destinação de recursos e propostas para atender às necessidades da sociedade. “Quanto mais o Conselho tiver inserção e representação na sociedade, maior será sua legitimidade e capacidade de deliberar”, sugere Kayano. Após sua apresentação, os participantes da reunião se dividiram em 4 grupos para realizar as discussões e contribuições para a Minuta.

Além das reuniões abertas realizadas na região central, a construção da Política Municipal de Participação Social passará por 18 territórios, em encontros que acontecerão partir de 24 de outubro. É possível participar também das Consultas Públicas Online no site da São Paulo Aberta. As consultas ficam abertas para contribuições e acompanhamento pelo período de um mês após as reuniões.