De agosto a dezembro de 2015, a Prefeitura de São Paulo vai consultar a sociedade civil para a validação da Política Municipal de Participação Social (PMPS).

Em um ciclo dividido em oito eixos, com reuniões abertas presenciais e consultas públicas online sobre cada um deles, a Prefeitura abre as portas para dialogar com a população sobre como organizar e sistematizar a Participação Social na cidade. Essa construção foi um compromisso assumido pelo prefeito Fernando Haddad, em 30 de junho de 2014, quando assinou o Decreto que formalizou a adesão do Município ao Compromisso Nacional de Participação Social, instituído pelo Decreto Federal 8.243, de 23 de maio de 2014.

    Oito eixos
    1. Princípios e Objetivos
    2. Processos Eleitorais
    3. Conferências Municipais
    4. Ciclo do Planejamento e Orçamento Participativos
    5. Ouvidorias e Canais de Atendimento
    6. Conselhos Municipais
    7. Consultas e Audiências Públicas
    8. Participação Digital

“Hoje é um dia histórico, um dia que vai marcar a nossa cidade, porque a gente começa a institucionalizar a participação social como método de gestão”, ressalta Rogério Sotilli, secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.

“Não acreditamos que nenhuma política pública será eficaz e eficiente sem participação. O que estamos construindo agora serão as diretrizes e os princípios e como deve seguir a os tanto do ponto de vista dos organismos institucionais, formais quanto os não formais. Vamos ouvir a população: como se darão os conselhos e como se darão a constituição e a formação das conferências”, explica Sotilli.

Gustavo Vidigal, coordenador da São Paulo Aberta, reforça a importância da participação digital: “A São Paulo Aberta tem consolidado a participação digital comvárias consultas públicas dentro de um processo articulado com várias áreas da gestão, que teve como marco o processo participativo do Plano Diretor Estratégico, por exemplo”. Vidigal reforça o chamado aos cidadãos participarem: “Esse é um momento muito importante para você contribuir com o marco legal que vai mudar a cara da cidade. Dá para contribuir de forma individual ou coletiva. O importante é que você participe”.

Já é possível contribuir na consulta pública sobre os eixos: “Objetivos e Princípios“, “Processos Eleitorais“, “Conferências“ e “Ciclo Planejamento e Orçamento Participativo“. E também dá para se programar e participar da próxima reunião aberta sobre o Conselho de Orçamento e Planejamento Participativo (CPOP), no dia 2 de setembro, na Galeria Olido, Av. São João, 473, às 9h.

Participação nos territórios 

Além das reuniões abertas e da consulta online, a Prefeitura quer construir a participação junto com a sociedade em todas as regiões da capital. Para isto, serão realizadas reuniões nas oito macrorregiões da cidade para ouvir todos os cidadãos.

Todo esse processo, que vai acontecer ao longo do segundo semestre, é o desdobramento da Política Nacional de Participação Social. Saiba mais.

Acompanhe o cronograma das reuniões presenciais e das colsultas online no site da São Paulo Aberta: saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br