Comitê da ONU discute situação das crianças brasileiras

Secretário Eduardo Suplicy integrou delegação brasileira, em Genebra

₢ United Nations

O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Eduardo Suplicy, foi convidado pelo ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a integrar a comitiva brasileira que foi à Genebra, nos dias 21 e 22 de setembro, para acompanhar as reuniões do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. A delegação brasileira participou de duas sessões sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Crianças no Brasil. O secretário foi o único representante de municípios brasileiros.

Os países que assinaram a Convenção devem apresentar relatórios periódicos à Comissão. Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões com as delegações governamentais para monitorar como tem sido esta implementação. O Brasil assinou a Convenção em 1990, e participa pela segunda vez de uma sessão de avaliação de sua política para a infância.

Nas sessões, o Comitê parabenizou o governo brasileiro pelo desenvolvimento de diversos programas e políticas públicas direcionadas a crianças e jovens nos níveis nacional, estadual e municipal. A representante permanente do Brasil no Escritório das Nações Unidas em Genebra, embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop, enfatizou também os inúmeros avanços conquistados na temática de proteção e defesa dos direitos da criança no Brasil, por meio da cooperação em todos os níveis federativos, bem como com atores internacionais, sociedade civil e órgãos da ONU.

O uso da violência contra crianças, a luta contra a pobreza, a acessibilidade do registro civil e serviços de registro de nascimento, bem como o Protocolo Facultativo relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados foram os temas predominantes na discussão.

Veja o vídeo da sessão na íntegra