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PROGRAMA VAI

Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI

HISTÓRICO

O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, foi criado pela lei 13540 e regulamentado pelo decreto 43823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.

Em 16 de outubro de 2013, projeto de lei 453/2010, que amplia o programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais, em vigor desde 2004 em São Paulo, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo e seguiu para sanção do prefeito Fernando Haddad, dando origem à Lei nº 15.897/2013. Entre as mudanças que possibilitam a ampliação do programa está o acréscimo de dois novos artigos à Lei nº 13.540/2003 e altera a redação de diversos artigos.

LEI DO VAI Nº 13.540/2003 (Clique aqui)
LEI DO VAI Nº 15.897/2013 (Clique aqui)
DECRETO DO VAI (Clique aqui)

Informações Gerais