Subprefeitura São Mateus
Compras Públicas
As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir/contratar no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.
As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. As empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem, para além das normativas supracitadas, as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.
A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público não é mais utilizada desde 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.
Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas outros meios como a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.
A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.
A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993 e inaugurou outras. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”. As novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação são o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.
O Sistema de Registro de Preços
A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.
Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.
Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo.
As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
- Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021;
- Portal de Compras do Governo Federal;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro do órgão/entidade: saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br.
Plano de Contratação Anual – PCA
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades, que dispõe sobre compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar no ano seguinte ao de sua elaboração. A Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, regulamenta a elaboração do PCA e prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.
Lista de Compras Públicas
2025
Número da Publicação: 0007/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PMSP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 18/06/2025
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de pessoas e carga de médio e pequeno volume mediante locação de veículos novos ou seminovos (até 36 meses de uso) e no máximo 60.000 km rodados, em caráter não eventual, com condutor, combustível, manutenção, GPS, quilometragem livre e celular corporativo para os condutores conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.
Número da Publicação: 90003/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PMSP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/05/2025
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Galerias e demais dispositivos de Drenagem através de 02 equipes, pelo período de 12 (doze) meses.
Número da Publicação: 90003/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PMSP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 14/03/2025
Objeto: Aquisição de Tijolo Comum de Barro.
Número da Publicação: 90002/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PMSP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 14/03/2025
Objeto: Aquisição de 500 Sacos de Reparador Asfáltico - Sacos com 25 quilos cada.
Número da Publicação: 90002/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 20/03/2025
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manejo de Árvores através de equipes para Subprefeitura São Mateus.
Número da Publicação: 90001/SUB-SM/2025
Licitador: Subprefeitura São Mateus - PMSP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 20/02/2025
Objeto: Aquisição de Lona Plástica.
Número da Publicação: 90001/SUB-SM/2025
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 13/03/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de áreas verdes, áreas urbanizadas e áreas ajardinadas, através de 04 equipes, na região da Subprefeitura São Mateus, conforme especificações constantes no Anexo II deste Edital.
2024
Número da Publicação: 90003/SUB-SM/2024
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/09/2024
Objeto: Aquisição de pregos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 90005/SUB-SM/2024
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 04/10/2024
Objeto: Aquisição de Barra Redonda de Aço Carbono CA 50 –constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 90004/SUB-SM/2024
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 31/07/2024
Objeto: Aquisição de tubo de concreto armado, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 063/SMSUB/COGEL/2021
Licitador: Secretaria Municipal das Subprefeituras
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 26/11/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO, PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS: RETA, CURVA E CHAPÉU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Número da Publicação: 90003/SUB-SM/2024
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 27/09/2024
Objeto: Aquisição de pregos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 02/04/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES. RUA PEDRO DE MEDEIROS - VILA BELA
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 21/08/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem na Rua São Paulo – Jardim Solange
Número da Publicação: 90004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 04/09/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quadra (mureta de fechamento) na Rua XV de Novembro, Jd Santo André.
Número da Publicação: 90006/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 25/09/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para execução de Drenagem em Tubos de Concreto e Pead, Contenção de Talude em Gabião e Serviços Complementares na Rua Francisco de Magalhães, alt. do nº 100 – Jardim Nove de Julho
Número da Publicação: 90002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 05/08/2024
Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS AMIGOS - RECANTO VERDE DO SOL
Número da Publicação: 90003/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 05/08/2024
Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E SERV. COMPL. RUA CAMPOS DO JORDÃO - JARDIM JÉSSICA
Número da Publicação: 90005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 06/09/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Rua Particular Timão – Distrito do Iguatemi, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Número da Publicação: 017/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 24/01/2024
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Número da Publicação: 023/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 06/09/2024
Objeto: PREST. DE SERV. DE COPEIRAGEM
2023
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 22/11/2023
Objeto: RECUPERAÇÃO DE AREA PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE ATI E PLAYGROUND, SITO A AV. TE. LAURO SODRE, ALT. 901.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/11/2023
Objeto: CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO E COBERTU RA DE QUADRA sito a Rua JOSÉ CARLOS PEIXOTO SPINARDI ? JARDIM SÃO JOÃO / IGUATEMI
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 10/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: TOMADA DE PREÇO
Data de abertura: 17/11/2023
Objeto: revitalização de praça pública, com instalação de playground, ATI’s e Petplay, sito a Rua Alcion x R. Capitão Claudio Coutinho, 349.
Número da Publicação: 014/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 07/11/2023
Objeto: Aquisição de Cartucho de Toner HP - Preto Laser Jet - Pro 400 m-401n
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A AV. RIO DAS PEDRAS X AV. MATEO BEI - SÃO MATEUS.
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 31/10/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO RAFAEL, SITO A AV. MIGUEL MOTOKI OGUSHI X AV. ADELIA CHOHFI
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/11/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER - JD. IGUATEMI.
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/10/2023
Objeto: REFORMA DE VESTIÁRIO NA AREA UNIDOS DO PARQUE, SITO A RUA OSCARITO - VILA BELA.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Data de abertura: 17/10/2023
Objeto: execução de salão multiuso, recomposição de muro e serviços complementares, inclusive projeto, sito a Rua Lua alt. 160, conforme especificações contidas no Anexo II do presente edital.
Número da Publicação: 11/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/10/2023
Objeto: Aquisição de pedra britada limpa nr. 01, pedra Marroada e brita corrida conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 012/SUB-SM-2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 09/10/2023
Objeto: ÁGUA MINERAL SEM GÁS - FORNECIMENTO EM GALÕES DE 20 LITROS , conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
Número da Publicação: 010/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 22/09/2023
Objeto: Aquisição de laje de concreto armado para boca de lobo.
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/09/2023
Objeto: Aquisição de tampão de ferro fundido dúctil, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 25/09/2023
Objeto: Contratação de serviços de Limpeza Mecanizada de Galerias e Correlatos com Utilização de Equipamentos Combinado/Hidrojato/Sugador/Reciclador na área da Subprefeitura São Mateus.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 02/10/2023
Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, SITO A RUA DA SERVIDÃO - JD. DA CONQUISTA
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidro com e sem exposição de risco, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão de obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, máquinas, materiais e equipamentos a serem executados nas áreas internas e externas da Subprefeitura São Mateus, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/09/2023
Objeto: Execução de obras para revitalização em área pública, Rua Castor alt. 14 - Jd. Santa Bárbara
Número da Publicação: 012/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/09/2023
Objeto: Aquisição de Lona Plástica
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/09/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, sem fornecimento de combustível e quilometragem livre, para uso da titular da Subprefeitura São Mateus nos termos do Decreto Municipal n? 29.431/1990, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 26/09/2023
Objeto: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGEM DE CÓRREGO EM GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO PAISAGISTICA, SITO A RUA RUBENS COTRIM, ALT. 30 AO 144 – JD. SANTA ADELIA.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/08/2023
Objeto: : Aquisição de Cimento Portland Composto, CP II – E - Classe 32 - Saco 50 Kg,
conforme especificações constantes do anexo I deste edital.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/08/2023
Objeto: Aquisição de cadeira giratória, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2023
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 04/08/2023
Objeto: Aquisição de material de Consumo de Limpeza em geral conforme especificações constantes do Edital ? Anexo I.
2022
Número da Publicação: 014/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 21/12/2022
Objeto: Aquisição de madeiras.
Número da Publicação: 017/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2022
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Número da Publicação: 015/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2022
Objeto: Aquisição de fogão, microondas e geladeira
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços na sede da Subprefeitura São Mateus.
Número da Publicação: 013/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 19/12/2022
Objeto: Aquisição de Areia Média Lavada, conforme a especificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I
Número da Publicação: 012/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 08/12/2022
Objeto: Aquisição de ventiladores tipo coluna
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 06/10/2022
Objeto: Aquisição de Grelha de Ferro Fundido para Boca de Leão.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/09/2022
Objeto: Aquisição de lampadas diversas e afins.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 10/08/2022
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 04/08/2022
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 06/07/2022
Objeto: Aquisição de copos descartáveis em papel para água e café.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/06/2022
Objeto: Reparador Asfaltico.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 31/05/2022
Objeto: Tubo de Concreto Armado - Classe PA2
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 13/05/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2022
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 11/05/2022
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, galões de 20 litros.
>>> 2021 <<<
EM ANDAMENTO
Número da Publicação: 005/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 14/09/2021
Objeto: Aquisição de Estante Desmontável de aço, 4 prateleiras.
Número da Publicação: 006/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 01/09/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 001/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 20/04/2021
Objeto: Aquisição de concreto usinado.
ENCERRADA
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/12/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 009/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 16/12/2021
Objeto: Aquisição de madeiras diversas.
Número da Publicação: 008/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 29/10/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 07/10/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra especializada , com disponibilização de equipamentos e ferramental para a devida manutenção das 5 (cinco) motobombas submersíveis, potência nominal 45 Kw (60 cv), com potência total instalada de 225 KW (300 cv) e dos respectivos painéis de comando controladores, fiação elétrica e tubulações do Piscinão INHUMAS, com fornecimento mínimo de peças que envolvam a manutenção preventiva/corretiva, pelo prazo de 12 meses.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/09/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 004/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 24/09/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra especializada , com disponibilização de equipamentos e ferramental para a devida manutenção das 5 (cinco) motobombas submersíveis, potência nominal 45 Kw (60 cv), com potência total instalada de 225 KW (300 cv) e dos respectivos painéis de comando controladores, fiação elétrica e tubulações do Piscinão INHUMAS, com fornecimento mínimo de peças que envolvam a manutenção preventiva/corretiva, pelo prazo de 12 meses.
Número da Publicação: 007/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 13/09/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) GUINCHO DE PNEUS PARA 05 TONELADAS, AUTO DESLOCAVEL COM GARRA E PINÇA COM GIRO DE 360º, DESLOCAMENTO LATERAL E ESTABILIZADOR, COM OPERADOR E COMBUSTIVEL INCLUSO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 16/08/2021
Objeto: Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador e Combustível.
Número da Publicação: 002/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 27/07/2021
Objeto: Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador e Combustível.
Número da Publicação: 003/SUB-SM/2021
Licitador: Prefeitura Regional São Mateus - PRSM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data de abertura: 28/05/2021
Objeto: Aquisição de barra de aço CA 50
Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:
*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Subprefeitura Aricanduva”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.
Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.
*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: “Subprefeitura Aricanduva”.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.
Fontes:
- Lei Orgânica do Município de São Paulo/1990, arts. 116 e 129;
- Lei Complementar n° 101/2000, art. 48-A, I;
- Lei Complementar n 131/2009, arts. 2°, I;
- Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 7° VI e 8°, § 1°, III, IV;
- Decreto Municipal n° 53.623/2012, arts. 5°, VI; 10, § 1°, III;
- Decreto Municipal n° 54.779/2014, art. 1°;
- Lei Federal n° 13.303/2016, arts. 48, I, II e III; 86;
- Lei Municipal n° 17.273/2020, arts. 32 e 78;
- Lei Federal n° 14.129/2021, art. 29 § 2º, V;
- Lei Federal n° 14.133/2021, arts. 12, VII, § 1°; 13; 25, § 3°;
- Decreto Municipal n° 62.100/2022, arts. 2°, § 1°; 8° e 150;
- Decreto Municipal n° 62.177/2023, art. 13, IV; V;
- Instrução Normativa Secretaria Municipal de Gestão – SEGES n° 03/2023, art. 2°;
- Instrução Normativa Secretaria Municipal de Gestão – SEGES n° 08/2023, art. 8°, § 1°
- Portaria Conjunta CGM/SECOM/SGM n° 1/2024, arts. 4° e 11.
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