Contratos Administrativos

Subprefeitura São Mateus

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Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Domingo, 1 de Junho de 2025 | Horário: 08:54

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

Lista de Contratos

2025

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2019/0000643-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO Nº 022/SUB-SM/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MR COMPUTER INFORMATICA LTDA CNPJ: 00.495.124/0001-95
Modalidade: Pregão Eletrônico: Nº 05.005/2017
Objeto: Impressão Departamental
Data da assinatura: 28/04/2025
Data de publicação: 30/04/2025
Vigência (data de início e término): 17/09/2024 a 16/09/2025
Valor: R$ 41.475,84 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004031-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO Nº 002/SUBSM | TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/SUB-SM/25
Nome da contratada e CNPJ/CPF: Construtora Anastacio SA CNPJ: 43.438.001/0001-25
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Vias Públicas e Desfazimento
Data da assinatura: 29/04/2025
Data de publicação: 30/04/2025
Vigência (data de início e término): 01/04/2025 a 31/10/2025
Valor: R$ 2.994.707,66 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e sete reais e sessenta e seis centavos)

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004031-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO Nº 002/SUBSM/2024 — TERMO DE ADITAMENTO Nº 013/SUB-SM/25
Nome da contratada e CNPJ/CPF: Construtora Anastácio SA CNPJ: 43.438.001/0001-25
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/SUB-SM/2023
Objeto: Serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento
Data da assinatura: 29/04/2025
Data de publicação: 30/04/2025
Vigência (data de início e término): A partir de 01/02/2025
Valor: Valor da equipe/mês de R$ 204.344,37 para R$ 213.907,69

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2025/0000183-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO Nº 004/SUB-SM/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 58.853.169/0001-74
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/SUB-SM/2025
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manejo de Árvores através de equipes
Data da assinatura: 16/04/2025
Data de publicação: 22/04/2025
Vigência (data de início e término): 6 (seis) meses
Valor: R$ 1.547.899,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

2024

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0004210-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO Nº 013/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: Vila Ema Construções Ltda CNPJ: 011.757.160/0001-92
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 007/SUBSM/2023
Objeto: A presente licitação tem como objeto obra para implantação de gramado sintético, drenagem profunda e serviços complementares, na Rua Álvaro do Prado, 480 - Pq. São Rafael, conforme especificações contidas no Anexo II do presente edital.
Data da assinatura: 30/07/2024
Data de publicação: 01/08/2024
Vigência (data de início e término): 120 (cento e vinte) dias corridos.
Valor: R$ 661.748,21 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: Nº 6054.2019/0000728-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 044/SUB-SM/2023 | TERMO DE ADITAMENTO N° 004/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI EPP CNPJ 17927338000196
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/SUB-SM/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos, em caráter não eventual, com motorista e combustível, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com até 01 (um) ano de uso, levando em consideração o ano de fabricação e não ano modelo, quilometragem não superior a 10.000 (dez mil) quilômetros, seguro com cobertura total a qualquer evento lesivo, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnico administrativas, limitado a até 176 horas mensais
Data da assinatura: 11/03/2024
Data de publicação: 14/03/2024
Vigência (data de início e término): 12 (doze) meses a contar de 10/01/2024 a 09/01/2025, ou até que se conclua nova licitação.
Valor: R$ 356.540,16 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2020/0000494-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO: 004/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.207.759/0001-01
Modalidade: Pregão Eletrônico: Nº 02/SMSUB/COGEL/2018
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE.
Data da assinatura: 15/06/2023
Data de publicação: 01/07/2023
Vigência (data de início e término): 12 (doze) meses a contar de 27/06/2023 a 26/06/2024
Valor: R$ 1.414.058,04 (um milhão, quatrocentos e catorze mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0002849-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 012/SUB-SM/2024 | CONTRATO: 028/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 004/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO JARDIM IGUATEMI, SITO A PRAÇA ANTONIO DONIZETE RIZZO X RUA OSCAR MULLER – JD. IGUATEMI
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
Valor: R$ 98.560,56 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0003279-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 013/SUB-SM/2024 CONTRATO: 029/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.761.443/0001-44
Modalidade: EDITAL DE LICITACÃO POR CONVITE N° 005/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO – SÃO MATEUS, SITO A PRAÇA FELISBERTO FERNANDES DA SILVA
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 10/03/2024 a 08/04/2024
Valor: R$ 98.617,29 (noventa e oito mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0002589-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 011/SUBSM/2024 CONTRATO: 027/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00971575000151
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 002/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PAINEL ALUSIVO SÃO RAFAEL, SITO A AV. MIGUEL MOTOKI OGUSHI X AV. ADELIA CHOHFI
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 10/04/2024
Vigência (data de início e término): 30 (trinta) dias a contar de 14/03/2024.
Valor: R$ 1.122.741,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2022/0002783-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: TERMO DE ADITAMENTO N° 008/SUBSM/2024 CONTRATO: 011/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34730331000107
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/SUB-SM/2022
Objeto: Contratação de obra para revitalização de espaço público na Rua Dorotéia Eugrassia, 666 - Jd. Iguatemi.
Data da assinatura: 06/03/2024
Data de publicação: 28/08/2023
Vigência (data de início e término): 60 (sessenta) dias, a contar de 30/01/2024 a 29/03/2024.
Valor: R$ 1.944.248,40 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0003398-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 001/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 017/SUBSM/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATADA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA PARA ATUAR NAS DEPENDENCIAS DESTA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS.
Data da assinatura: 24/01/2024
Data de publicação: 30/01/2024
Vigência (data de início e término): 30 (TRINTA) MESES.
Valor: R$5.081.958,00(CINCO MILHOES E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0004031-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 002/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 016/SUBSM/2023
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, AREAS PUBLICAS E DESFAZIMENTO, ATRAVES DE EQUIPE PADRAO.
Data da assinatura: 31/01/2024
Data de publicação: 01/02/2024
Vigência (data de início e término): 07 (SETE) MESES.
Valor: R$ 2.860.821,18(DOIS MILHOES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0003538-1
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 005/SUB-SM/2023 TERMO DE ADITAMENTO NR. 019/SUB-SM/2025
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRÇÃO LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 005/SUBSM/2023
Objeto: Execução de Obra de Pavimentação, Drenagem , Reurbanização de Área Pública e Serviços Comlementares - Rua Pedro de Medeiros - Vila Bela
Data da assinatura: 03/05/2024
Data de publicação: 14/04/2025
Vigência (data de início e término): 150 dias.
Valor: R$ 4.123.452,35 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0004292-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 007/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 017/SUB-SM/2023
Objeto: Obra de Execução Revitalização de Escadarias, sito à R. Carmem Tortola, 213, 280 e 380, no Conjunto Pró-Morar Rio Claro
Data da assinatura: 16/05/2024
Data de publicação: 17/05/2024
Vigência (data de início e término): 60 dias.
Valor: R$ 221.724,41 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0004261-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 010/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 010/SUB-SM/2023
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PET, SITO A RUA ANDRÉ DE ALMEIDA, 96 - JD. 9 DE JULHO
Data da assinatura: 23/07/2024
Data de publicação: 20/09/2024
Vigência (data de início e término): 60 dias.
Valor: R$ 191.000,00 (Cento e Noventa e Um Mil reais).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0004293-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 015/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Modalidade: LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 018/SUB-SM/2023
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA U.G.T.D.B, UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO BRASIL, RUA PED. LUIS DE SIQUEIRA, 320 - JD. RODOLFO PIRANI
Data da assinatura: 07/08/2024
Data de publicação: 08/08/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 322.288,05 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2024/0001486-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 017/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAS CONTRUÇÕES E EMP LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90003/SUB-SM/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA CAMPOS DO JORDÃO - JD JESSICA
Data da assinatura: 22/08/2024
Data de publicação: 23/08/2024
Vigência (data de início e término): 90 DIAS.
Valor: R$ 2.486.865,87 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2024/0001110-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: CONTRATO 020/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MIN?AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 02.235.214/0001-72)
Modalidade: COTAÇÃO ELETRONICA Nº 003/SUB-SM/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) MATERIAL EM SISTEMA DE COMODATO.
Data da assinatura: 04/09/2024
Data de publicação: 06/09/2024
Vigência (data de início e término): 12 meses.
Valor: R$ 5.037,60 (cinco mil e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2023/0003441-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 021/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Modalidade: CONCORRENCIA Nº 90001/SUB-SM/2024
Objeto: OBRAS PAVIMENTAÇÃO RUA SÃO PAULO - JARDIM SOLANGE
Data da assinatura: 05/09/2024
Data de publicação: 14/11/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 2.141.112,71 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, cento e doze reais e setenta e um centavos).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2024/0000557-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 023/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: LOGICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/SUB-SM/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissinatários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços na Sede desta Subprefeitura São Mateus
Data da assinatura: 06/09/2024
Data de publicação: 10/09/2024
Vigência (data de início e término): 30 meses.
Valor: R$ 117.080,70 (CENTO E DEZESSETE MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: SEI Nº 6054.2024/0001473-4
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 032/SUB-SM/2024
Nome da contratada e CNPJ/CPF: KAGIMASA CONSTRUÇÕES LTDA
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90004/SUB-SM/2024
Objeto: REFORMA DE QUADRA
Data da assinatura: 26/09/2024
Data de publicação: 13/03/2024
Vigência (data de início e término): 90 dias.
Valor: R$ 524.865,90 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).

2023

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002849-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 028/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ 07.761.443/0001-44
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 004/SUB-SM/2023
Objeto: Revitalização de espaço público com acessibilidade e instalação de painel alusivo Jardim Iguatemi, sito à Praça Antonio Donizete Rizzo x Rua Oscar Muller – JD. Iguatemi
Data da assinatura: 30/11/2023
Data de publicação: 11/03/2024
Vigência (data de início e término): 30/11/2023 a 28/02/2024
Valor: R$ 98.560,56

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002588-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 026/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ 00.971.575/0001-51
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 003/SUB-SM/2023
Objeto: Revitalização de espaço público com acessibilidade e instalação de painel alusivo São Mateus, sito à Av. Rio das Pedras x Av. Mateo Bei – São Mateus
Data da assinatura: 27/11/2023
Data de publicação: 10/04/2024
Vigência (data de início e término): 27/11/2023 a 25/02/2024
Valor: R$ 101.775,89

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0003035-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 024/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 03.302.648/0001-00
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Objeto: Execução de salão multiuso, recomposição de muro e serviços complementares, inclusive projeto, sito à Rua Luz, alt. nº 160
Data da assinatura: 13/11/2023
Data de publicação: 29/09/2023
Vigência (data de início e término): 13/11/2023 a 12/03/2024
Valor: R$ 730.105,82

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0001504-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 025/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 03.302.648/0001-00
Modalidade: TERMO DE CONTRATO N° 025/SUB-SM/2023
Objeto: Obra de pavimentação e drenagem, sito à Rua Servidão – JD da Conquista
Data da assinatura: 16/11/2023
Data de publicação: 28/03/2024
Vigência (data de início e término): 16/11/2023 a 15/03/2024
Valor: R$ 5.877.229,01

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6012.2023/0001276-5
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato 022/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 37.984.422/0001-59
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SMSUB/COGEL/2023
Objeto: Fornecimento de madeira bruta e chapas de madeira compensada à Prefeitura do Município de São Paulo
Data da assinatura: 08/11/2023
Data de publicação: 30/07/2024
Vigência (data de início e término): 08/11/2023 a 07/11/2024
Valor: R$ 37.414,80

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002596-3
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 021/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: BINO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP – CNPJ 03.800.441/0001-66
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 001/SUB-SM/2023
Objeto: Reforma de vestiário na área Unidos do Parque, sito à Rua Oscarito – Vila Bela
Data da assinatura: 09/11/2023
Data de publicação: 14/11/2023
Vigência (data de início e término): 09/11/2023 a 07/02/2024
Valor: R$ 148.454,96

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002819-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 023/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 67.192.609/0001-80
Modalidade: TERMO DE CONTRATO N° 023/SUB-SM/2023
Objeto: Execução de obra de canalização do córrego da Avenida Gonçalves da Costa, entre as ruas Vicente Celestino e Vinicius de Moraes, inclusive serviços complementares
Data da assinatura: 10/11/2023
Data de publicação: 09/08/2024
Vigência (data de início e término): 10/11/2023 a 08/05/2024
Valor: R$ 9.391.304,63

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002072-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 018/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 03.302.648/0001-00
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 038/SUB-SM/2024
Objeto: Execução de obra de canalização do córrego da Avenida Gonçalves da Costa, entre as ruas Vicente Celestino e Vinicius de Moraes, inclusive serviços complementares
Data da assinatura: 27/10/2023
Data de publicação: 19/03/2024
Vigência (data de início e término): 27/10/2023 a 26/12/2023
Valor: R$ 399.476,03

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0001410-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 020/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA – CNPJ 07.879.965/0001-45
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 014/SUB-SM/2024
Objeto: Execução de recuperação e contenção de margem de córrego em gabião e recomposição paisagística, sito à Rua Rubens Cotrim, alt. 30 ao 144 – JD. Santa Adélia
Data da assinatura: 23/10/2023
Data de publicação: 15/03/2024
Vigência (data de início e término): 23/10/2023 a 20/02/2024
Valor: R$ 4.500.550,93

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002276-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 019/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: NIMARFS DISTRIBUIDORA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ 14.363.859/0001-70
Modalidade:
Objeto: Água mineral sem gás em garrafões de 20 litros
Data da assinatura: 20/10/2023
Data de publicação:
Vigência (data de início e término): 20/10/2023 a 19/10/2024
Valor: R$ 13.200,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0001430-9
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 014/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: EBSL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ 18.762.183/0001-48
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/SUB-SM/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 veículo de representação do GRUPO B, sem motorista, sem fornecimento de combustível, quilometragem livre
Data da assinatura: 26/09/2023
Data de publicação: 16/12/2024
Vigência (data de início e término): 26/09/2023 a 25/03/2026
Valor: R$ 116.730,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0001843-6
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 016/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 60.109.576/0001-13
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 065 SUB-SM/2024
Objeto: Serviços de limpeza mecanizada com utilização de equipamentos combinado/hidrojato/sugador/reciclador
Data da assinatura: 09/10/2023
Data de publicação: 15/01/2025
Vigência (data de início e término): 09/10/2023 a 08/10/2024
Valor: R$ 1.479.867,60

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002210-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 017/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: VERSSATPREST SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – CNPJ 14.444.091/0001-69
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidro com e sem exposição de risco, com mão de obra, materiais, saneantes, máquinas e equipamentos para unidades da Subprefeitura São Mateus
Data da assinatura: 04/10/2023
Data de publicação: 01/04/2025
Vigência (data de início e término): 04/10/2023 a 03/04/2026
Valor: R$ 1.377.975,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0000811-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 015/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ 05.553.511/0001-54
Modalidade:
Objeto: Revitalização de área pública do Campo de Futebol Paulistano, com execução de drenagem, sito à Av. Ragueb Chohfi, 5450 – Jd. Paulistano
Data da assinatura: 28/09/2023
Data de publicação:
Vigência (data de início e término): 28/09/2023 a 26/01/2024
Valor: R$ 1.894.444,23

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0001459-7
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 013/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS – CNPJ 32.445.325/0001-74
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 028/SUB-SM/2024
Objeto: Aquisição de cimento Portland composto CP II
Data da assinatura: 05/09/2023
Data de publicação: 17/05/2024
Vigência (data de início e término): 05/09/2023 a 04/09/2024
Valor: R$ 75.000,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002783-2
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 011/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI – CNPJ 34.730.331/0001-07
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 024/SUB-SM/2024
Objeto: Execução de obras de revitalização de espaço público, na Rua Dorotéia Eugrassia, 666 – Jd. Iguatemi
Data da assinatura: 22/08/2023
Data de publicação: 10/04/2024
Vigência (data de início e término): 22/08/2023 a 20/11/2023
Valor: R$ 1.944.248,40

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2022/0002745-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 010/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ não informado (consta repetido no texto original)
Modalidade: TERMO DE CONTRATO N° 010/SUB-SM/2023
Objeto: Execução de obras de drenagem e serviços complementares na Rua Artur Pereira e Rua da Engrenagem
Data da assinatura: 02/08/2023
Data de publicação: 19/02/2024
Vigência (data de início e término): 02/08/2023 a 30/12/2023
Valor: R$ 3.299.950,84

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0001257-8
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 009/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA – CNPJ 16.575.939/0001-14
Modalidade: TERMO DE ADITAMENTO N° 020/SUB-SM/2025
Objeto: Prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portaria e estacionamento
Data da assinatura: 26/07/2023
Data de publicação: 07/05/2025
Vigência (data de início e término): 26/07/2023 a 25/01/2026
Valor: R$ 1.122.741,00

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6054.2023/0002589-0
Nome e número de identificação do contrato/termo e íntegra: Contrato: 027/SUB-SM/2023
Nome da contratada e CNPJ/CPF: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 00.971.575/0001-51
Modalidade: EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONVITE N° 002/SUB-SM/2023
Objeto: Revitalização de espaço público com acessibilidade e instalação de painel alusivo São Rafael, sito à Av. Miguel Motoki Ogushi x Av. Adélia Chohfi
Data da assinatura: 12/12/2023
Data de publicação: 10/04/2024
Vigência (data de início e término): 12/12/2023 a 11/03/2024
Valor: R$ 1.122.741,00

Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2023

2022

Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2022

2021

Contratos da Prefeitura do Município de São Paulo no ano de 2021

PANDEMIA - COVID-19

A Subprefeitura São Mateus não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa
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Fontes: