Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) de São Paulo avança com as ações de Regularização Fundiária de Interesse Social em diversas regiões da capital. Nesta semana, novas reuniões de entrada foram realizadas em comunidades das zonas Sul e Oeste, marcando o início oficial dos trabalhos para legalização da posse da terra, cadastramento das moradias e futura entrega dos títulos de propriedade.

Nesta terça-feira (17), a reunião foi realizada no Parque Residencial Recanto das Andorinhas, no Jardim Chica da Silva, região do Jaraguá, Zona Oeste. Já na segunda (16), as equipes estiveram em Heliópolis e no Cantinho do Céu, na Capela do Socorro, extremo sul da capital.

Essas reuniões representam o primeiro contato formal da Prefeitura com a comunidade dentro do processo de regularização. Nelas, técnicos da SEHAB orientam os moradores sobre as etapas seguintes, que incluem cadastro social das famílias, selagem dos imóveis e levantamento topográfico.

“Esses encontros são fundamentais porque marcam o início concreto da regularização dentro do território. É o momento em que nos apresentamos à comunidade, ouvimos as demandas e explicamos cada etapa do processo. Levar segurança jurídica às famílias e garantir o direito à moradia formal é uma das principais prioridades da nossa gestão”, afirma o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

Outras comunidades da cidade já passaram por essa etapa e estão com ações avançadas de regularização em andamento, como Jardim Orly II e Jardim Primavera, na Cidade Ademar; Parque Santo Antônio VII, em M’Boi Mirim; Jardim Paraguaçu, em Sapopemba; e Jardim Campo Limpo, no Jaçanã. Ao todo, são mais de 20 mil títulos em andamento nos cartórios da capital.

Desde 2021, a Prefeitura de São Paulo já entregou cerca de 54.500 mil títulos de propriedade, ampliando o acesso à moradia digna e formalizada para milhares de famílias paulistanas. A meta é que até o final de 2028 sejam entregues 100 mil títulos.