Secretaria de Governo Municipal
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Governo Municipal que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico pcnascimento@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, e agenda de autoridades.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI.
Solicitação de acesso à informação pelo sistema de pedido eletrônico (E-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (Cartas).
Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
Monitoramento do atendimento à Recomendação CNPTC nº. 02/2022.
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