CONVOCAÇÃO PARA A 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 09/06/2025 - Horário: 14h30
Local: SMC/CONPRESP – Rua Líbero Badaró 346/350 – 11º andar
A reunião também poderá ser acompanhada pelo YouTube

Os interessados nos processos em pauta com pretensão de fazer uso da palavra deverão apresentar manifestação através de aviso pelo e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br e antes do início da reunião, preenchendo um formulário específico fornecido pela secretária executiva do CONPRESP.
PAUTA:
1. Apresentação geral:
“Manifestação aberta”: Será aberta a palavra a qualquer munícipe interessado/proprietário de bem tombado, para livre manifestação e explanação sobre seu caso particular, se assim desejar, mediante prévia inscrição até às 17h00 do último dia útil anterior à data da reunião, através do e-mail conpresp@prefeitura.sp.gov.br. Solicitamos que o e-mail esteja com o assunto “MANIFESTAÇÃO ABERTA – Munícipe” e contenha o nome completo do interessado.
Informamos ainda que haverá 03 vagas de fala por reunião, 10 minutos CADA, devido à demanda de deliberações e que o preenchimento se dará por ordem de recebimento dos e-mails de inscrição.

2. Comunicações / Informes:
2.1. Ata da reunião 822ª realizada em 26 de maio de 2025.

3. Leitura, discussão e decisão dos seguintes processos e expedientes:
3.1. Processos pautados para a 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA - relativos a tombamento.
3.2. Processos pautados para a 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à ZEPEC-APC.
3.3 Processos pautados em reuniões anteriores, PENDENTES de deliberação – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos.
3.4. Processos pautados para a 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Relativos à aprovação de projetos de INTERVENÇÃO em bens protegidos.
3.5. Processos pautados para a 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se SEM ANÁLISE DO MÉRITO

4. Temas gerais / Extrapauta:


3.1. Processos pautados para a 823ª Reunião Ordinária – Relativos a TOMBAMENTO

    1 
PROCESSO: 6025.2024/0036218-1 

Interessado:
Instituto Cristovão Colombo 

Assunto:
Pedido de rerratificação na Resolução nº 37/CONPRESP/2017, referente o perímetro do lote tombado

Endereço:
Rua do Oratório, nºs 3.750, 3.752, 3.790, 3.830 e 3.834; Rua do Orfanato, nºs 827, 883, 889, 897, 911, 915 e 919; Rua Francisco Pólito, nºs 179, 263 e 265 e Rua Dante Alighieri (não implantada) - Vila Prudente

3.2. Processos pautados para a 823ª Reunião Ordinária – Relativos a ZEPEC-APC

    2 
PROCESSO: 2011-0.009.424-1

Interessado:
Via Cultural – Instituto de Pesquisa e Ação pela Cultura

Assunto:
Decisão sobre a continuidade dos estudos da APT de Enquadramento do Cine Belas Artes como ZEPEC-APC

Endereço:
Rua da Consolação. 2.423 - Consolação

3.3. PROCESSOS PAUTADOS EM REUNIÕES ANTERIORES, PENDENTES DE DELIBERAÇÃO – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS

    3 
PROCESSO: 6025.2022/0008377-7 

Interessado:
American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA

Assunto:
Regularização de instalação de Estação Rádio-Base (E.R.B.) na cobertura de edifício localizado em Área Envoltória da Capela de São Miguel

Endereço:
Rua Mário Rodrigues Fon, 142 - São Miguel Paulista

    4 
PROCESSO: 6025.2022/0003921-2 

Interessado:
Floriano Peixoto de Azevedo Marquez Neto - Faculdade de Direito USP

Assunto:
Atendimento de diretrizes referente o pedido de reforma e restauro

Endereço:
Largo São Francisco, 95 - Centro

3.4. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA – RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS PROTEGIDOS

    5 
PROCESSO: 6025.2022/0014255-2

Interessado:
American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas LTDA

Assunto:
Pedido de regularização da ERB - Estação Rádio Base implantada na cobertura do imóvel

Endereço:
Rua Direita, nº 114, esquina com o Largo da Misericórdia, nº 15 - Centro

    6 
PROCESSO: 6011.2025/0000960-6

Interessado:
Secretaria de Governo Municipal – Coordenadoria de Desestatização e Parcerias (SGM-SEDP)

Assunto:
Construção nova

Endereço:
Área da Esplanada Liberdade, abrangendo as proximidades dos seguintes viadutos: Viaduto Guilherme de Almeida (Av. Liberdade) Viaduto Cidade de Osaka (Rua Galvão Bueno) Viaduto Mie Ken (Rua da Glória) Viaduto Shuhei Uetsuka (Rua Conselheiro Furtado)

    7 
PROCESSO: 6025.2023/0021070-3

Interessado:
Instituto Cristovão Colombo

Assunto:
Pedido de desdobramento de 9 lotes

Endereço:
Rua do Oratório, nºs 3.750, 3.752, 3.790, 3.830 e 3.834; Rua do Orfanato, nºs 827, 883, 889, 897, 911, 915 e 919; Rua Francisco Pólito, nºs 179, 263 e 265 e Rua Dante Alighieri (não implantada) - Vila Prudente

    8 
PROCESSO: 6025.2025/0009916-4

Interessado:
Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo

Assunto:
Denúncia - Intervenção Irregular no Parque da Água Branca no contexto do evento CASACOR 

Endereço:
Dependências do Parque da Água Branca – Doutor Fernando Costa, situado à Avenida Francisco Matarazzo, nº 455 - Água Branca 

    9 
PROCESSO: 6025.2025/0001093-7

Interessado:
FC Comércio de Alimentos e Bebidas S/A

Assunto:
Evento denominado Hípica Churrascada 

Endereço:
Dependências do Parque da Água Branca – Doutor Fernando Costa, situado à Avenida Francisco Matarazzo, nº 455 - Água Branca

    10 
PROCESSO: 6025.2025/0007738-1

Interessado:
FC Comércio de Alimentos e Bebidas S/A

Assunto:
Reforma Edifício 15 - Parque da Água Branca

Endereço:
Dependências do Parque da Água Branca – Doutor Fernando Costa, situado à Avenida Francisco Matarazzo, nº 455 - Água Branca

3.5. PROCESSOS PAUTADOS PARA A 823ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Com proposta de INDEFERIMENTO por abandono ou não atendimento de comunique-se, sem análise do mérito.
RELATORIA: DPH
Conselheira: Marília Barbour

    11 
PROCESSO: 6025.2022/0011033-2

Interessado:
Instituto Butantã

Assunto:
Pedido de projeto de restauro

Endereço:
Avenida Vital Brazil, 1500 - Butantã

4.  TEMAS GERAIS/EXTRAPAUTA

DOC 02/06/2025 – P. 67-68