RESOLU��O N� 52/CONPRESP/2018
      
      O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e altera��es posteriores, e de acordo com a decis�o por maioria de votos dos Conselheiros presentes � 682� Reuni�o Ordin�ria realizada em 29 de outubro de 2018;
      
      CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n� 2018-0.079.957-4;
      
      RESOLVE:
      
      Artigo 1� - DETERMINAR o ARQUIVAMENTO DA ABERTURA DE TOMBAMENTO, nos termos da Resolu��o n� 23/CONPRESP/2016, referente ao processo de tombamento dos im�veis indicados pela popula��o como ZEPEC, da ANTIGA RESID�NCIA situada na RUA PADRE JO�O MANUEL N� 319 (Setor 010 � Quadra 088 � Lote 0004-1 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), objeto da Matr�cula n� 50.227 do 13� Cart�rio de Registro de Im�veis de S�o Paulo, no Bairro de Cerqueira C�sar e Subprefeitura de Pinheiros.
      
      Artigo 2� - Esta Resolu��o entra em vigor quando da sua publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio de S�o Paulo, revogadas as disposi��es contr�rias.



DOC 09/11/2018 � p�gina 13

PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio
Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo