RESOLU��O N� 29/ CONPRESP / 2018
      
      O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e altera��es posteriores, e de acordo com a decis�o dos Conselheiros presentes � 666� Reuni�o Extraordin�ria, realizada em 12 de mar�o de 2018;
        
      CONSIDERANDO que a produ��o da arquitetura moderna de diversos autores det�m car�ter emblem�tico, expresso em diferentes tipos de programas arquitet�nicos com intensa rela��o com a paisagem urbana hoje consolidada;
        
      CONSIDERANDO o relevante valor arquitet�nico destes edif�cios constru�dos entre 1927 e 1980, parte integrante dos processos de transforma��o e moderniza��o da cidade de S�o Paulo no s�culo XX;
        
      CONSIDERANDO que os edif�cios exemplares do movimento moderno pontuam esta produ��o arquitet�nica de importante valor cultural, paisag�stico e ambiental, resultante de sua implanta��o, que vem desaparecendo da cidade de S�o Paulo;
        
      CONSIDERANDO que estas obras foram projetadas com programas de usos diversificados por escrit�rios de arquitetos e que possuem import�ncia do ponto de vista do uso racional dos espa�os e da complexidade estrutural, resultado de criativa concep��o caracterizada pelos sistemas de estruturas originais de concreto;
        
      CONSIDERANDO o valor cultural, art�stico, paisag�stico e afetivo das edifica��es para a popula��o e para a Cidade de S�o Paulo; e
        
      CONSIDERANDO o contido nos processos administrativos n� 2009-0.064.434-2 e 2017-0.144.142-6;


        
      RESOLVE:
        
      Artigo 1� - TOMBAR 32 (TRINTA E DUAS) EDIFICA��ES MODERNAS, tendo em vista seu valor arquitet�nico, urban�stico, paisag�stico, hist�rico e ambiental para a cidade de S�o Paulo, listados no QUADRO I:
       
QUADRO I
EDIF�CIOS RESIDENCIAIS MODERNOS (11 UNIDADES)
N�
IDENTIFICA��O
ENDERE�OS
SQL
CERTID�ES
1
Edif�cio Mara
(projeto Eduardo Kneese de Mello, 1942)
Rua Brigadeiro Tobias, n� 235 a 263
001.045.0121-9 a 0357-2
ver Anexo
2
Edif�cio Lausanne
(projeto Adolf Franz Heep, 1953-1958)
Avenida Higien�polis, n� 101 a 111
010.003.0098-6 a 0129-1, 0131-1 a 0156-7, 0498-1 a 0501-5
ver Anexo
3
Edif�cio Arlinda
(projeto Adolf Franz Heep , 1959)
Largo do Arouche, n� 76 a 96
007.052.0237-2 a 0272-0, 0274-7 a 0313-1, 0316-6 a 0323-9, 0325-5 a 0327-1, 0333-6, 0337-9 a 0338-7
ver Anexo
4
Edif�cio Itacolomi
(projeto Victor Reif, 1961)
Rua Itacolomi, n� 465 c/ Rua Sergipe, n� 328
010.016.0083-5 a 0102-5
ver Anexo
5
Edif�cio Lagoinha
(projeto Carlos Millan, 1959)
Rua Arthur de Azevedo, n� 32
013.009.0106-3 a 0113-6
ver Anexo
6
Edif�cio Marina Mendes Margarido
(projeto J�lio Abreu J�nior, 1927)
Avenida Ang�lica, n� 172 e 180
020.052.0220-7 a 0257-6
ver Anexo
7
Edif�cio Modular Sigma - Pr�dio da construtora �Forma e Espa�o� (Projeto de Abrah�o Sanovicz Modular Sigma I e II posterior a 1970, segunda fase)
Rua Caiub�, n� 313, 321, 329
021.082.0043-6; 0045-2 a 0111-4; 0113-0 a 0130-0; 0341-9 a 0342-7
ver Anexo
8
Edif�cio Baia-Mar
(projeto Francisco Beck, 1963)
Rua Bahia, n� 71 c/ Rua Maranh�o, n� 703
011.101.0070-1 a 0105-8
ver Anexo
9
Conjunto Residencial Banco Hipotec�rio Lar Brasileiro / Edif�cio Franco da Rocha
(projeto Abelardo de Souza, 1954)
Rua Doutor Homem de Mello, n� 717 c/ Rua Doutor Franco da Rocha, s/n�
021.053.0058-8 a 0109-6
ver Anexo
10
Conjunto Residencial Banco Hipotec�rio Lar Brasileiro / Edif�cio Ministro Godoy
(projeto Abelardo de Souza, 1954)
Rua Ministro Godoi, n� 836
021.053.0002-2 a 0057-1
ver Anexo
11
Edif�cio Abaet�
(projeto Abrah�o Sanovicz, 1963)
Rua Par�, n� 222
011.123.0118-6 a 0149-6
ver Anexo
RESID�NCIAS UNIFAMILIARES MODERNAS (8 UNIDADES)
N�
IDENTIFICA��O
ENDERE�OS
SQL(S)
CERTID�ES
12
Resid�ncia Nadyr de Oliveira
(projeto Carlos Millan, 1960)
Rua das A�ucenas, n� 10
084.046.0019-8
M. 181.283 
(18� CRI)
13
Resid�ncia do arquiteto Alfredo Becker
(projeto Alfredo Becker � d�cada de 40)
Rua Conselheiro Zacarias, n� 491 c/ Rua Doutor Jo�o Pinheiro, s/n�
014.080.0020-2
T. 82.172
(4� CRI)
14
Resid�ncia Jo�o Arnstein
(projeto Bernard Rudowsky, 1941)
Rua Canad�, n� 714
016.009.0009-7
M. 153.197
(4� CRI)
15
Resid�ncia Val�ria Cirell
(projeto Lina Bo Bardi, 1958)
Rua Brigadeiro Armando Trompovsky, n� 65
123.194.0014-0
M. 239.325
(15� CRI)
16
Resid�ncia Roberto Millan
(projeto Carlos Millan , 1960)
Rua Alberto Faria, n� 646
083.025.0015-1
M. 85.482
(10� CRI)
17
Resid�ncia Ant�nio D�Elboux
(projeto de Carlos Millan, 1962 - 1964)
Rua Ministro Godoi, n� 1610
011.005.0045-6
T. 44.149
(2� CRI)
18
Resid�ncia Cunha Lima
(projeto Joaquim Guedes, 1958)
Rua Doutor S�lvio Portugal, n� 193
011.143.0027-6
M. 56.921
(5� CRI)
19
Resid�ncia Jo�o Marino
(projeto Sylvio Barros Sawaya & Edmilson Tinoco J�nior, 1969)
Avenida Lopes de Azevedo, n� 265
084.003.0017-3
M. 190.840
(18� CRI)
EDIF�CIOS MODERNOS COM PROGRAMAS VARIADOS (10 UNIDADES)

N�
IDENTIFICA��O
ENDERE�OS
SQL(S)
CERTID�ES
20
Igreja S�o Pedro e S�o Paulo
(projeto Carlos Bratke & Renato Lenci, 1968)
Rua Circular do Bosque, n� 31 c/ Rua Engenheiro Oscar Americano, s/n�
084.259.0001-8
x
21
Col�gio Visconde de Porto Seguro
(projeto Pl�nio Croce & Roberto Aflalo & Giancarlo Gasperini, 1970)
Rua Clementine Brenne, n� 30
123.164.0062-1
ver Anexo
22
Maternidade e Posto de Sa�de
(projeto Siegbert Zanettini , 1968)
Avenida Deputado Em�lio Carlos, n� 3100 c/ Rua Jo�o dos Santos Abreu, s/n�
076.301.0002-7
M. 87.511, 87.512 
e 87.513
(8� CRI)
23
Piscina Coberta Adhemar de Barros do Conjunto Esportivo Baby Barioni
(projeto �caro de Castro Mello, 1948)
Rua Dona Germaine Burchard, 515
021.012.0120-8
T. 16.293 de 24/01/1940
(2� CRI)
24
F�rum Criminal Ministro M�rio Guimar�es (projeto F�bio Penteado & Eduardo de Almeida & Teru Tamaki & Alfredo Paesani, 1969)
Rua Doutor Abra�o Ribeiro, n� 313
197.024.0018-9
M. 10.317
(15� CRI)
25
Posto de Atendimento INSS/ Secretaria de Gest�o P�blica (Eduardo Kneese de Melo e Sidney de Oliveira, 1968)
Rua Leopoldo Miguez, n�
259, 285, 327, 367 c/ Rua Pedro Severiano Piedade, s/n� c/ Avenida Prefeito Passos, s/n�
004.024.0001-1
M. 115.320
(1� CRI)
26
Escola de Administra��o de Empresas Get�lio Vargas
(projeto Miguel Badra J�nior, 1960-1967)
Avenida 9 de Julho, n� 2029 e 2029-A
009.014.0076-9 e 0096-3
M. 189.535 / 
T. 54.177 e 54.178 
(04� CRI)
27
Assembleia Legislativa de S�o Paulo
(projeto Adolpho Rubio Morales & Ricardo Sievers & Rubens Carneiro Vianna, 1961)
Avenida Pedro �lvares Cabral, n� 201 / Rua Ab�lio Soares, n� 1814 / Avenida Sargento M�rio Kozel Filho / Rua Nabih Abdala Chohfi, s/n�
036.055.0002-1 e 0003-1
T. 40.410
(01� CRI)
28
Centro de Processamento de Dados do Banco do Brasil
(projeto de Maur�cio Roberto & Marcio Roberto, 1970)
Rua Verbo Divino, n� 1830 c/ Avenida das Na��es Unidas, s/n�
087.480.0008-6
M. 211.073
(11� CRI)
29
Esta��o Ferrovi�ria Santo Amaro da atual Linha 9 � Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM (projeto Jo�o Walter Toscano)
Avenida das Na��es Unidas, s/n� esq. Av. Padre Jos� Maria, s/n�
Margem do Rio Pinheiros, altura da Quadra 398 do Setor 087 e em frente ao n� 18.605 da Avenida das Na��es Unidas 
X
EDIF�CIOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS - ANOS 60/80 (03 UNIDADES)
N�
IDENTIFICA��O
ENDERE�OS
SQL(S)
CERTID�ES
30
Sede das Emissoras Associadas (MTV)
(projeto Dorvalino Mainieri & M�rio Ferronato, 1961)
Avenida Professor Alfonso Bovero, n� 52
011.008.0010-7
M. 24.372
(2� CRI)
31
Edif�cio Romi(nor) Com�rcio  empreendimentos e Participa��es S/A
(projeto de H�lio de Queiroz Duarte & L�cio Grinover, 1967)
Rua Coriolano, n� 710
023.048.0099-8
M. 144.979
(10� CRI)
32
Edif�cio Ericson do Brasil
(projeto Charles Bosworth, 1970)
Rua Maria Prestes Maia, n� 300
304.125.0009-1
M. 41.598 e 41.599
(17� CRI)
              
      Artigo 2� - Ficam estabelecidas as seguintes diretrizes para assegurar a preserva��o das edifica��es listadas no QUADRO I, reconhecendo a eventual necessidade de atualiza��o de suas fun��es:
        
      I - as futuras interven��es dever�o apresentar solu��es em conformidade �s suas especificidades: tipol�gicas, materiais, construtivas, espaciais e arquitet�nicas;
        
      II - os projetos de interven��o devem ter como referencial o projeto original, sendo que para interven��es internas n�o ser�o admitidas altera��es que interfiram nas caracter�sticas externas do im�vel;


        
      III - a eventual atualiza��o e/ ou substitui��o de materiais ser�o aceit�veis, desde que justificadas;
        
      IV - desde que assegurada a preserva��o dos edif�cios e dos seus elementos constitutivos, poder�o ser admitidas obras de atualiza��o, acessibilidade, adapta��es ou readapta��es, com finalidade de propiciar seu uso seguro e �til.
        
      Artigo 3� - Qualquer projeto de interven��o nos im�veis tombados identificados no QUADRO I do Artigo 1� desta Resolu��o dever� ser previamente analisado e aprovado pelo DPH.
        
      Artigo 4� - Fica determinado o ARQUIVAMENTO DA ABERTURA DE TOMBAMENTO nos termos da Resolu��o 14/CONPRESP/2014, que correspondem especificamente aos 10 (dez) edif�cios modernos, listados no QUADRO II:
              
QUADRO II
N�
SQL(S)
IDENTIFICA��O
ENDERE�OS
1
101.480.0029-1
Resid�ncia Waldo Perseu Pereira 
(projeto Joaquim Guedes, 1966)
Rua Araxi�, n� 255 c/ Rua Carangola, n� 420
2
084.238. 0001-6
Resid�ncia do arquiteto Roger Zmekhol 
(projeto Roger Zmekhol, 1962)
Avenida S�o Val�rio, n� 505
3
088.213.0011-0
Resid�ncia Louren�o Veronezzi
(projeto Jer�nimo Bonilha Esteves e Israel Sancovski, 1975)
Rua Heron Domingues, n� 140
4
005.067.0038-0
Sede de Sindicato dos Eletricit�rios (projeto Zenon Lotufo & Ubirajara Ribeiro, 1963)
Rua Tomaz Gonzaga, n� 50
5
008.095.0001-9
Garagem Municipal
(projeto Jorge Nasser e Benno Perelmutter, 1969)
Pra�a Alfredo Issa, s/n�
6
090.239.0006-5
Ind�stria Telemecanique S.A. (atual Schneider Electric) (projeto Ariel Rubintein e JM Charpentier, 1970/1973)
Avenida das Na��es Unidas, n� 23223, esq. Rua Jaime de Oliveira e Souza
7
090.140.0016-2
Ind�strias Amortex (atual UNIPAC Embalagens)
(Projeto Gregorio Zolko e Wolfgang Sch�edon, 1972)
Rua Arnaldo Magniccaro, n� 521 esq. c/ Rua Agostinho Togneri, s/n�
8
087.441.0026-4 a 0036-1
Edif�cio Gessy Lever / Atual Edif�cio Nova S�o Paulo
(projeto dos arquitetos D�cio Ottoni, David Ottoni e Ubaldo Carpigiani, 1980)
Rua Professor Manoelito Ornelas, n� 303
9
087.479.0198-5 a 0831-9
Centro Empresarial Transatl�ntico
(projeto Edison Musa e Jaci Hargreaves, 1988)
Rua Verbo Divino, n� 1488
10
087.207.0019-9 a 0027-1
Edif�cio Birman 10
(projeto do Escrit�rio Ottoni Arquitetos, 1990)
Rua Verbo Divino, n� 1400



      Artigo 5� - Os im�veis tombados e identificados no QUADRO I do Artigo 1� desta Resolu��o FICAM ISENTOS DE �REA ENVOLT�RIA DE PROTE��O.
      
      Artigo 6� - Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Cidade de S�o Paulo, revogadas as disposi��es em contr�rio.
      
      
      DOC 30/05/2019 � p�ginas 13 a 15


PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio
Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo