RESOLU��O N� 06 / CONPRESP / 2007

      O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - Conpresp, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela Lei n� 10.236, de 16 de dezembro de 1986, e de acordo com a decis�o un�nime dos Conselheiros presentes a 403� Reuni�o Ordin�ria, realizada em 08 de maio de 2007,

      CONSIDERANDO que o conjunto dos im�veis dos antigos Institutos Assistenciais e de Ensino, localizado na proximidade da Avenida Nazar�, constitui marco referencial para o bairro do Ipiranga e para a cidade;

      CONSIDERANDO que esse conjunto de Institui��es marca a primeira ocupa��o do bairro em meados de 1890, na antiga colina e ch�cara do Ipiranga, situando-se nas �reas remanescentes de propriedade do Conde Jos� Vicente de Azevedo;

      CONSIDERANDO a necessidade de resgatar o significado destas Institui��es para o bairro do Ipiranga;

      CONSIDERANDO o valor arquitet�nico, ambiental, hist�rico e paisag�stico dessas edifica��es e suas �reas adjacentes;

      CONSIDERANDO o valor paisag�stico e ambiental da vegeta��o existente nessas �reas, j� identificada pelo �Levantamento de �reas Verdes Significativas do Munic�pio de S�o Paulo�, e protegidas pelo Decreto Estadual n� 30.433/89;

      CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n� 1992-0.007.359-0, complementado pelo Processo Administrativo n� 2007-0.005.608-0;
      


      RESOLVE:

      Artigo 1� - TOMBAR o CONJUNTO DOS 12 (DOZE) IM�VEIS remanescentes dos antigos Institutos Assistenciais e de Ensino, situados no bairro e Prefeitura Regional do Ipiranga, e indicados no mapa de localiza��o que integra esta Resolu��o, conforme as seguintes diretrizes de preserva��o:

      1 - Educand�rio Sagrada Fam�lia:
      Congrega��o das Irm�zinhas da Imaculada Concei��o.
      Avenida Nazar�, 470 com Rua Bar�o de Loreto, 182.
      Setor 040 - Quadra 085 - Lotes 0011-1, 0012-1 e 0013-8.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas do conjunto constitu�do pela Capela e suas edifica��es cont�guas laterais;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins e passeios, tais como se encontram atualmente.
      
      2 - Internato Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga:
      Funda��o Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga.
      Rua Dom Luiz Lasagna, 300 e Avenida Nazar�, 810.
      Setor 040, Quadra 115, Lotes 0013-5 e 0019-4.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente, bem como do muro e gradis de fecho na divisa do lote para rua Dom Luiz Lasagna;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre edifica��o, jardins, passeios e p�tio interno, tais como se encontram atualmente.
      

      3 - Antigo Noviciado Nossa Senhora das Gra�as:
      Congrega��o Filhas de Maria Auxiliadora da Inspetoria Santa Catarina de Sena das irm�s Salesianas de Dom Bosco.
      Rua Cl�vis Bueno de Azevedo, 176.
      Setor 040 - Quadra 104 - Lote 0002-1
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente, bem como do muro e gradis de fecho na divisa do lote para Rua Cl�vis Bueno de Azevedo;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre edifica��o, jardins, passeios e p�tio interno, tais como se encontram atualmente;
      c) Preserva��o das �reas e elementos arquitet�nicos internos que mant�m a integridade de suas caracter�sticas, situados no sagu�o de entrada e corredor de circula��o do pavimento t�rreo, incluindo as escadas de acesso ao pavimento superior.
      
      4 - Antigo Grupo Escolar S�o Jos�:
      Funda��o Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga.
      Rua Moreira de God�i, 312.
      Setor 040 - Quadra 125 - Lote 0058-9.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente, bem como do muro e gradis de fecho na divisa do lote para Rua Moreira de God�i;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins e passeios, tais como se encontram atualmente;
      
      5 - Instituto Crist�v�o Colombo:
      Congrega��o dos Mission�rios de S�o Carlos.
      Rua Dr. M�rio Vicente, 1108.
      Setor 040 - Quadra 199 - Lotes 0202-1 a 0210-0.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas do conjunto constitu�do pela Igreja e suas edifica��es cont�guas laterais;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins, vegeta��o arb�rea e passeios, tais como se encontram atualmente;
      c) Preserva��o da vegeta��o arb�rea significativa.
      

      6 - Semin�rio Jo�o XXIII:
      Congrega��o dos Mission�rios de S�o Carlos.
      Rua Dr. M�rio Vicente, 1108.
      Setor 040 - Quadra 199 - Lotes 0202-1 a 0210-0.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins, vegeta��o arb�rea e passeios, tais como se encontram atualmente;
      c) Preserva��o da vegeta��o arb�rea significativa.
      
      7 - Cl�nica Infantil do Ipiranga:
      Associa��o Beneficente Nossa Senhora de Nazar� � ABENSENA.
      Avenida Nazar�, 1361.
      Setor 043 - Quadra 047 - Lote 0002-2.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins, passeios e p�tios internos, tais como se encontram atualmente;
      
      8 - Semin�rio Central do Ipiranga:
      Pontif�cia Universidade Cat�lica - Arquivo Metropolitano da Mitra Arquidiocesana.
      Avenida Nazar�, 993.
      Setor 040 - Quadra 129 - Lote 0070-6.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas do conjunto constitu�do pela Igreja e suas edifica��es laterais;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins, passeios e p�tios internos, tais como se encontram atualmente.
      

      9 - Instituto de Cegos Padre Chico:
      Companhia das Filhas da Caridade de S�o Vicente de Paulo.
      Rua Moreira de God�i, 456.
      Setor 040 - Quadra 129 - Lote 0001-3.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas do conjunto constitu�do pela Igreja, galerias de circula��o e demais edifica��es;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre o conjunto edificado e jardins, passeios e p�tios internos, tais como se encontram atualmente.
      
      10 - Antigo Juvenato Sant�ssimo Sacramento:
      Rua Dom Luiz Lasagna, 400 com Avenida Nazar� s/n�.
      Setor 040 - Quadra 116 - Lote 0001-6.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o existente;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre a edifica��o principal e jardins, passeios e p�tio interno, tais como se encontram atualmente.
      
      11 - Instituto Maria Imaculada:
      Congrega��o das Irm�s Filhas de Maria Imaculada.
      Avenida Nazar�, 711.
      Setor 040, Quadra 106, Lote 0026-8.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o principal;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre a edifica��o e jardins, passeios e p�tio interno, tais como se encontram atualmente;
      c) Preserva��o da vegeta��o arb�rea significativa.
      
      12 - Col�gio S�o Francisco Xavier:
      Ordem da Companhia de Jesus.
      Rua Moreira e Costa, 531.
      Setor 040 - Quadra 096 - Lote 0031-4.
      a) Preserva��o das caracter�sticas arquitet�nicas externas da edifica��o principal;
      b) Preserva��o da configura��o espacial determinada pela rela��o entre a edifica��o e jardins, passeios e p�tio interno, tais como se encontram atualmente.
      

      Artigo 2� - Nas �reas definidas, como �tombadas com controle de gabarito�, indicadas no mapa que integra esta Resolu��o, a altura m�xima permitida para novas constru��es � de 10m (dez metros), compreendida entre o ponto m�dio da testada do lote at� o ponto mais alto da edifica��o, considerando-se todos os elementos existentes na cobertura.
      
      Par�grafo �nico - Para o im�vel identificado como Cl�nica Infantil do Ipiranga (Setor 043 - Quadra 047 - Lote 0002-2) a altura m�xima permitida para novas constru��es � de 16m (dezesseis metros) compreendida entre o ponto m�dio da testada do lote at� o ponto mais alto da edifica��o, considerando-se todos os elementos existentes na cobertura.

      Artigo 3� - Nos casos de remembramento ou desdobro dos lotes, prevalecer�o os gabaritos e recuos do lote mais restritivo.

      Artigo 4� - Toda solicita��o de obra, incluindo manuten��o e pequenos reparos, dever� ser previamente analisada pelo Departamento do Patrim�nio Hist�rico - DPH e aprovada pelo Conpresp.

      Artigo 5� - Fica autorizada a inscri��o destes bens no Livro de Registro respectivo, de acordo com o Item V, do Artigo 9�, da Lei n�� 10.032/85, para os devidos e legais efeitos.

      Artigo 6� - Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Cidade.



DOC 11/05/2007 � p�gina 18
DOC 10/04/2014 � p�gina 51 e 52
DOC 10/05/2018 � p�gina 13
DOC 12/02/2019 � p�gina 11

PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio
Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo