Operação Urbana Consorciada Água Espraiada

Seja bem-vindo (a) à nova página da Operação Urbana Água Espraiada! As informações desta seção foram agrupadas por temas para facilitar sua leitura. Aproveite! ............................................................................................................................................................................................ A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi criada pela Lei nº 13.260 de 28 de dezembro de 2001, parcialmente alterada pelas Leis nº 15.416/2011 e nº 16.975/2018 e regulamentada pelo Decreto nº 53.364/2012. ............................................................................................................................................................................................ Com dúvidas sobre a Operação Urbana? Encaminhe um e-mail para duvidasopurb@spurbanismo.sp.gov.br