Operação Urbana Consorciada Água Branca

Seja bem-vindo (a) à nova página da Operação Urbana Consorciada água Branca! As informações desta seção foram agrupadas por temas para facilitar sua leitura. Aproveite! ............................................................................................................................................................................................ A Operação Urbana Água Branca foi criada pela Lei nº 11.774 de 18 de maio de 1995. Foi aprovada em 07 de novembro de 2013 a Lei n.º 15.893/2013, objetivando a revisão da Operação Urbana Água Branca com o intuito de adequá-la à legislação federal (Estatuto da Cidade) e à legislação municipal (Plano Diretor Estratégico), trazendo em seu texto um plano urbanístico contendo melhorias no sistema de circulação e mobilidade, além da localização do sistema de áreas verdes, os estudos para a avaliação da capacidade de suporte da infra-estrutura viária, de transportes, circulação e mobilidade. Encontra-se em discussão na Câmara Municipal de São Paulo o PL 397/2018 que propõe alterações nesta lei. ............................................................................................................................................................................................ Com dúvidas sobre a Operação Urbana? Encaminhe um e-mail para duvidasopurb@spurbanismo.sp.gov.br