Competências e Atribuições definidas por lei

Nesta seção são divulgados dados e informações organizacionais da São Paulo Urbanismo, compreendendo suas competências e leis de regulamentação de suas atividades, estrutura administrativa, relação geral de servidores públicos, lista com telefones de contato e endereços, locais e horários de atendimento ao público, entre outros.

Somos uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

Nossa história inicia-se em 8 de dezembro de 2009 com a cisão da extinta Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) e publicação da Lei municipal 15.056/2009.

Nosso objetivo principal é dar suporte e desenvolver ações voltadas ao planejamento e à promoção do desenvolvimento urbano do município para concretização de planos e projetos da Prefeitura de São Paulo.

Dispomos de um corpo técnico qualificado e voltado às seguintes competências:

  • Concepção, estruturação e acompanhamento da implementação de programas de intervenção urbana
  • Proposição de normas e diretrizes para reordenamento da paisagem urbana
  • Gestão das Operações Urbanas
  • Desenvolvimento de projetos e execução de obras e intervenções com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb)
  • Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e outras esferas de governo para a implantação de projetos urbanos

 A SP Urbanismo é administrada por uma Diretoria Executiva com atribuições executivas e por um Conselho de Administração com atribuições deliberativas e normativas.

 Contrato Social - Contrato Social (alteração 2021)

 Organograma

 Regimento Interno Norma de Organização pdf  - odt

Diretoria Executiva

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Demonstrações Financeiras

Governança Corporativa:

Marca da empresa

FONTE: Assessorias da Diretoria Executiva e Diretoria Administrativa e Financeira

Catálogo da Legislação Municipal

FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO: Trimestral