TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de maio de 2020.
PAUTA DA REUNIÃO 1. Comunicações Gerais; 2. Prestação de contas parciais 2020; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
1) O Presidente, Sr. Fernando Chucre, iniciou a reunião às 14h12min e foi dada ciência do Ofício encaminhado pelos movimentos sociais e de moradia integrantes do programa Cidade Solidária, sucedido de debates, e do Relatório Anual de Fiscalização do exercício de 2019 do Tribunal de Contas do Município; na sequência, foi informado o histórico de arrecadação mensal de Outorga Onerosa e de Cota de Solidariedade entre os meses de janeiro e abril de 2020, além dos recursos necessários a serem arrecadados para cumprimento do Plano
Anual de Aplicação 2020.
2) Em relação ao segundo item de pauta, cada representante das Secretarias que possuem recursos aprovados do exercício 2020 e das Secretarias que possuem recursos remanescentes de até dois exercícios anteriores, realizou a prestação de contas parcial, respectivamente: SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SMDU.
3) A respeito do terceiro item de pauta, foram apresentadas as solicitações de alteração do Plano Anual de Aplicação de 2020 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SMDU; após debates, foram aprovadas por unanimidade.