PROCESSO: 6025.2020/0013831-4
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
LOCAL: DIVERSOS
ASSUNTO: INTERVENÇÕES URBANAS – “TOTENS URBANOS – MEMORIAL PRÓ-SAÚDE”

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015 que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando a informação SP-URB/DDE-ASS-PURB (032355001);

DEFIRO a aprovação de intervenção urbana, no âmbito da programação especial de intervenções artísticas com temáticas relacionadas à pandemia de COVID-19, no escopo do projeto denominado “TOTENS URBANOS – MEMORIAL  PRÓ-SAÚDE”, que consiste na instalação de totens com informações e orientações sobre saúde e prevenção, bem como depoimentos de familiares de vítimas da COVID-19, proposto para realizar-se no período de 21 de agosto a 21 de novembro de 2020 nos seguintes locais: Praça da Sé; Viaduto do Chá; Av. São João x Rua Ipiranga; MASP Av. Paulista; Largo da Batata; Largo Treze de Maio; Praça do Campo Limpo; Praça da Matriz da Freguesia do Ó; Terminal de Ônibus da Lapa; Av. dos Metalúrgicos altura do 165; Av. Dona Belmira Marin – Terminal Grajaú; Praça das Artes; Biblioteca Mário de Andrade; Centro Cultural São Paulo; Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes; Centro Cultural Ruth Cardoso e Centro Cultural Grajaú, tendo em vista tratar-se de intervenção temporária de caráter cultural e informativo e sem inserção de publicidade.

2. Ressaltamos que a anuência da CPPU não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações previstas na legislação vigente.