PROCESSO: 6025.2020/0012892-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
LOCAL: DIVERSOS HOSPITAIS
ASSUNTO: INTERVENÇÕES URBANAS - INSTALAÇÃO – “LUMINÁRIAS PELA VIDA”

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando a informação SP-URB/DDE-ASS-PURB (031681390);

DEFIRO a aprovação de intervenção urbana denominada “Luminárias pela Vida”, que consiste na colocação de conjuntos de velas de LEDs solares, instalados em áreas livres juntos aos Hospitais Municipais Cidade Tiradentes, Campo Limpo, Brasilândia, M’Boi Mirim, Parelheiros, Vila Maria e Arthur Saboya, Hospital das Clínicas, Hospital Emílio Ribas e Santa Casa, entre o período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2020, tendo em vista tratar-se de intervenção artística temporária e sem inserção de publicidade.

2. Ressaltamos que a anuência da CPPU não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes, em especial dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico.