São Paulo, 09 de abril de 2020.
Processo: 6066.2020/0002218-2
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
Assunto: AÇÃO “CIDADE SOLIDÁRIA"
PROCESSO DEFERIDO
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
Considerando o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;
Considerando as informações SP-URBANISMO/DDE-ASS-PURB (027922236/027922341);
a respeito da aprovação da comunicação visual dos elementos a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo para identificação dos postos de arrecadação das doações da ação denominada Cidade Solidária, DEFIRO, a comunicação visual para a sinalização dos locais de entregas das doações, em caráter extraordinário e temporário, do Banner e Faixa (027909701/027909844) nos seguintes endereços: Biblioteca Mário de Andrade: Rua da Consolação, 94 – República; Centro Cultural São Paulo: Viaduto Beneficência Portuguesa - Paraíso Acesso de veículos ao Centro Cultural São Paulo; Teatro Arthur Azevedo: Avenida Paes de Barros, 955 – Mooca; Centro Cultural da Diversidade: Rua Lopes Neto, 206 - Itaim Bibi; Tendal da Lapa: Rua Constança, 72 – Lapa; Casa de Cultura Vila Guilherme: Praça Oscar da Silva, 110 - Vila Guilherme; Casa de Cultura do Butantã: Avenida Junta Mizumoto, 13 - Jardim Peri; Centro Cultural Santo Amaro: Avenida João Dias, 822 - Santo Amaro.