TALITA VEIGA CAVALLARI, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 18 de fevereiro de 2020.
PAUTA DA REUNIÃO
01. Após a apresentação da pauta, foi dada posse aos representantes da Sociedade Civil indicados pelo CMPU, conforme Portaria SGM nº 48, publicada em 14/02/2020, conforme segue:
I – Segmento de Movimentos Sociais e de Bairro
Entidade: Viva Pacaembu por São Paulo
Titular: ARNOLDO LOPES LULSDORF
Suplente: RUI PINTO DE AGUIAR
II – Segmento Acadêmico e Técnico-Profissional
Entidade: Setor Empresarial
Titular: TATIANA RODRIGUES ANTONELLI DE MENDONÇA
III – Segmento Acadêmico e Técnico-Profissional
Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo
Titular: MARIANA KIMIE DA SILVA NITO
Suplente: NATALIE SALLUM BARUSSO
IV – Segmento Conselhos de Políticas Públicas e Setoriais
Entidade: Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES
Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI
02. Em seguida, foi dada ciência da Ata da 80ª Reunião Ordinária.
03. 6066.2019/0006516-5; MAGIC GRAPHIC PROPAGANDA LTDA; EVENTO – "DINNER IN THE SKY 2020". Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (024318825) e (024319090), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, a proposta apresentada ao Plenário.
04. 6068.2019/0004270-0; SANTOS AUGUSTO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EVENTOS LTDA; INSERÇÃO DE ELEMENTO NA PAISAGEM — "TOTEM DIGITAL". À vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (025972229) e (025972295), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, a proposta apresentada ao Plenário.
05. 6046.2019/0007484-0; SUBPREFEITURA DA MOOCA; CONSULTA A CPPU RELATIVA A DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 14.223/2006 NO QUE CONCERNE AO LICENCIAMENTO DE ANÚNCIO INDICATIVO. Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (025969829) e (025970043), deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, a resposta à Subprefeitura apresentada ao Plenário.
06. 6066.2019/0007295-1; VERVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; INSTALAÇÃO DE PAINEL DE MÍDIA PERMANENTE EM FACHADA. Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (024167966) e (024168296), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, conforme a informação “ad referendum” (024272890).
07. 6068.2019/0002899-6; VERVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA; INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED EM FACHADA. Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (024168904) e (024168963), deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, a proposta apresentada pelo Plenário.
08. 6068.2019/0000130-3; SHOPPING CIDADE SP; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINEL DE LED EM FACHADA DE EDIFICAÇÃO. Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (024294308) e (024294848), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, conforme a informação “ad referendum” (024378892), e a proposta apresentada pelo Plenário.
09. 6066.2019/0006838-5; TOPTRENDS SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. PARADE – "SNOOPY 70 ANOS". Após os debates, à vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (025951631) e (025952742), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, a proposta apresentada ao Plenário.
10. 6025.2020/0002560-9; SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. ATIVAÇÃO DE MARCAS - PATROCÍNIO OFICIAL - CARNAVAL DE RUA 2020. À vista das informações SP-URB/DDE-ASS-PURB (025974658) e (025974687), deliberou pelo deferimento, por unanimidade, conforme a informação “ad referendum” (022708148).
11. Por fim, foi realizado informe a respeito da publicação do Decreto nº 59.172/2020 e sobre a indicação dos membros da sociedade civil para CPPU.