Extrato da 79ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 03 de outubro de 2019, página 21.

ANDRE KVIATKOVSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 01 de Outubro de 2019.

PAUTA DA REUNIÃO

01. A reunião foi iniciada pela Presidente às 14h15min, que deu ciência da Ata da 78ª Reunião Ordinária; empossou a representante titular da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nomeada pela Portaria SGM nº 257, de 26 de setembro de 2019.

02. Em relação ao segundo item de pauta o Superintendente de Projetos Estratégicos e Paisagem da SP-Urbanismo, Sr. Luís Eduardo Brettas, apresentou o Projeto de requalificação de calçadas e calçadões do Centro Velho e Centro Novo. Após os debates, pelo deferimento, por unanimidade, pelo conceito do projeto apresentado.

03. A Sra. Presidente propôs a que o processo 6068.2019/0005445-8 fosse tratado incialmente, proposta que foi acolhida sem ressalvas.

04. 6068.2019/0005445-8 RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA; EVENTO - "HEINEKEN SP FESTIVAL- SENNA EDITION". Após os debates, à vista dos elementos apresentados pelos interessados, pelo deferimento, por maioria, pela proposta apresentada, com as ressalvas apresentadas pelo plenário.

05. 6024.2018/0003813-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS; PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS - PROGRAMA R.O.P.A. Após os debates, à vista da informação SP-URB/PRE-SPU (020830857) e dos elementos apresentados pelas interessadas, pelo indeferimento, por maioria, exclusivamente em relação a distância mínima dos objetos a serem instalados, sendo os demais elementos retirado da pauta deliberativa.

06. 6068.2019/0005461-0 SP-NEGOCIOS; OFICIO SPN nº 100/2019 - SÃO PAULO TECH WEEK 2019. Após os debates, à vista dos elementos apresentados pelas interessadas, pelo deferimento, por unanimidade, pela proposta apresentada.