RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CMPU/007/2017

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 16 de setembro de 2017, página 13.

O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, em sua 47ª Reunião Ordinária realizada em 15 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo DECRETO Nº56.268, de 22 de julho de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.050, de 31 de  julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE), que estabelece nos artigos 356, 357, 358 e 359 a necessidade de seu monitoramento, e do Decreto 57.490/16, alterado pelo Decreto 57.950/17, que dispõem sobre o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE; CONSIDERANDO que o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE composto por membros do governo municipal e representantes da sociedade civil, devendo 2 (dois) membros e respectivos suplentes da Sociedade Civil serem indicados pelo Conselho Municipal de  Política Urbana - CMPU;
CONSIDERANDO que foi solicitado ao plenário que indicassenovos nomes para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE – CIMPDE, face a recomposição do CMPU;
CONSIDERANDO que após consensoquanto a indicação dos titulares e votação para escolha dos suplentes,
RESOLVE: Indicar 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes da Sociedade Civil para o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE – CIMPDE,
conforme segue:
Titular 1: EVANIZA LOPES RODRIGUES
Suplente 1: CELSO APARECIDO SAMPAIO
Titular 2: VALTER CALDANA JUNIOR
Suplente 2: CARLOS AFONSO CERQUEIRA ARANHA