Deliberações

Conselho Municipal de Política Urbana

 

Resoluções 2018

Resolução Nº001/2018
Resolução Nº002/2018

Resoluções 2017

Resolução Nº007/2017 - SMUL.AOC.CMPU - Indica membros para compor o  CIMPDE.
Resolução Nº006/2017 - SMUL.AOC.CMPU -  Valida membros para compor  a CPPU.
Resolução Nº005/2017 - SMUL.AOC.CMPU - Valida membros para compor  a CTLU.
Resolução N°004/2017 - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo (CMPT)
Resolução Nº003/2017 - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI)
Resolução Nº002/2017 - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
Resolução n°001/2017  - SMUL.SEOC.CMPU - Constitui a Comissão Eleitoral paritária

Resoluções 2015

Resolução Nº005/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o FUNDURB
Resolução Nº004/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o FMSAI
Resolução Nº003/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CPOP
Resolução Nº002/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMTT
Resolução N°001/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMPT

Resoluções 2014

Resolução nº 005/2014 - SMDU.CMPU instituiu a Comissão Eleitoral paritária do CMPU para coordenação do processo eleitoral
Resolução nº 004/14 - SMDU.CMPU - Constitui  Comissão Interna do CMPU para acompanhamento do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo 
Resolução nº 003/14 - SMDU.CMPU - Constitui Comissão Interna do CMPU para acompanhamento dos Trabalhos Técnicos do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Resolução nº 002/14
- SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP
Resolução nº 001/14 - SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Grupo de Trabalho Integrado de acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Resoluções 2013

Resolução nº 011/13 - SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMTT
Resolução nº 010/13 - SMDU.CMPU - Declara resultado da eleição de representante da sociedade civil no CMPU para compor o FMSAI
Resolução nº 009/13 - SMDU.CMPU - Constitui Grupo de Trabalho do CMPU – Processo Participativo de Revisão do PDE

Resoluções 2007

Resolução nº 008/07 - SEMPLA.CMPU - Sistematização da proposta de revisão do PDE
Resolução nº 007/07 - SEMPLA.CMPU - Manifestação revisão PDE
Resolução nº 006/07 - SEMPLA.CMPU - Manifestação ao Projeto de Lei nº 495/07
Resolução nº 005/07 - SEMPLA.CMPU - Prorrogação do prazo fixado para a revisão do PDE

Resoluções 2003

Resolução nº 004/03 - SEMPLA.CMPU - Encaminhamento do Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei que estabelece os Planos Regionais Estratégicos do Município e o Projeto de Lei sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo à Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo
Resolução nº 003/03 - SEMPLA.CMPU - Manifestação anteprojeto de lei que dispõe sobre os Planos Regionais das Subprefeituras e do anteprojeto de lei sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo
Resolução nº 002/03 - SEMPLA.CMPU - Convocar a 1ª Reunião Extraordinária
Resolução nº 001/03 - SEMPLA.CMPU - Aprovar o Regimento Interno
 

Informações

Informação nº 001/2015 -
Tendo em vista a Oficina Temática do Conselho Municipal de Política Urbana para debater e apresentar sugestões à Minuta de Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) foram consolidadas 74 propostas.

Informação nº 001/2014 - Diz respeito a seguinte manifestação do Conselho: “O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU considera que as discussões realizadas no debate do Plano Diretor Estratégico constituíram pareceres do colegiado e cumpriram os requisitos formais para envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal”.
 

Despachos

Remembramento de Lote - Sociedade Harmonia de Tenis/2004